Planejamento sucessório tende a ficar mais caro
“O inventário implica custos significativos"
“O inventário implica custos significativos" - Foto: Divulgação
O adiamento do planejamento sucessório tende a elevar custos e burocracias para produtores rurais diante das mudanças no ITCMD e das alterações trazidas pela reforma tributária. A organização prévia da transferência de bens envolve propriedades, maquinário, semoventes, estoques e outros ativos ligados à atividade agropecuária. Sem essa estrutura, todo o patrimônio passa ao inventário, processo que inclui a cobrança do ITCMD, cujas alíquotas variam entre os Estados e podem alcançar 8%.
O especialista Álvaro Santos observa que propostas em discussão no Senado buscam ampliar o teto do imposto para 16%, indicando um cenário de maior tributação. A reforma tributária também passou a exigir alíquotas progressivas, vinculou a cobrança ao último domicílio do falecido e autorizou a incidência sobre bens no exterior. Essas mudanças impactam diretamente estratégias patrimoniais e sucessórias.
“O inventário implica custos significativos, entre eles o ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, cujas alíquotas podem chegar a 8%”, destaca o especialista.
Modelos como doação com reserva de usufruto e constituição de holdings continuam possíveis, mas dependem de análise criteriosa. O especialista destaca ainda que o projeto que regulamenta o ITCMD prevê critérios padronizados de avaliação de cotas, o que pode elevar custos futuros. Para ele, agir com antecedência é essencial para reduzir riscos e garantir decisões adequadas, com apoio profissional qualificado.
“Nós da Álvaro Santos, contamos com uma equipe altamente capacitada, auxiliamos em todas as etapas do planejamento patrimonial para que nosso cliente tome as melhores decisões. O primeiro conselho é que saiam da inércia, pois esperar pode custar caro”, finalizou o especialista.
