Portaria define critérios para pesca primária
O objetivo é a melhoria contínua da cadeia com foco na exportação
Foto: Marcel Oliveira
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura publicou nesta terça-feira (29) a Portaria nº 310, que estabelece os novos critérios para a pesca primária no país.
Pescadores, armadores e empresas proprietárias de embarcações pesqueiras de produção primária deverão se adequar aos critérios e requisitos da norma para obter a certificação da embarcação junto à SAP. Aquelas que fornecem matéria-prima para o processamento industrial deverão obter a certificação dentro do prazo de 365 dias a partir da entrada em vigor da Portaria, ou seja, até o dia 29 de dezembro de 2021. Após esta data, somente embarcações pesqueiras certificadas e identificadas em Lista Oficial da SAP/Mapa poderão fornecer matéria-prima para os estabelecimentos sob serviço oficial de inspeção.
As novas normas e requisitos higiênico-sanitários buscam a melhoria contínua da cadeia produtiva primária da pesca, com foco na crescente demanda de países e blocos econômicos por produtos de pescado e derivados.
Ficam excluídos dessas regras os barcos-fábrica registrados no Serviço de Inspeção Federal e a pesca não comercial nem às embarcações pesqueiras que operam na atividade de aquicultura.
Segundo um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura, os embarques cresceram 33% no primeiro semestre do ano. Avanço significou um salto de U$ 4,1 milhões para U$ 5,5 milhões. A tilápia se mantém no posto de espécie mais exportada e é responsável por 86% da movimentação. Os Estados Unidos são o maior comprador mas o Brasil também vende para países como Chile, China, Guatemala e Marrocos.
Confira a portaria na íntegra aqui.
