Produção de “Coco Seco” no Brasil após o final das medidas de salvaguardas
Entre diversos fatores que limitam a produção do “coco seco” no Brasil, os produtores encontram no baixo preço do produto
Por *Humberto Rollemberg Fontes
Entre diversos fatores que limitam a produção do “coco seco” no Brasil, os produtores encontram no baixo preço do produto, um fator da maior importância e que de certa forma, dificultam os investimentos neste setor. Como conseqüência, observa-se atualmente, que grande parte do nosso coqueiral encontra-se decadente, tendo em vista que, além de apresentar idade avançada, não são adotadas práticas de manejo cultural e fitossanitário, que permitam aumento de produção de frutos. Há de se considerar também, que a flutuação da produção de coco seco, está relacionada com o déficit hídrico característico da região Nordeste, que se caracteriza pela má distribuição de chuvas durante o ano, com reflexos no preço final do coco.
A partir do final da década de 1980 e início de 1990, a situação do produtor de coco agravou-se com a importação do coco ralado de países produtores da Ásia e África onde os preços do produto são infinitamente inferiores àqueles praticados no Brasil, tendo em vista os menores custos de produção, principalmente no que se refere à mão de obra, além do que os produtores daqueles países recebem subsídios governamentais. Esta importação foi realizada com o argumento de que a produção nacional seria insuficiente para atender o mercado interno em função da baixa oferta do coco, atribuído à época ao problema de seca no Nordeste. Como conseqüência, observou-se uma significativa queda de preço do produto no mercado interno, não justificando muitas vezes o produtor pagar para realizar a colheita de suas plantas.
Visando contornar esta situação, o Sindcoco (Sindicato dos produtores de coco do Brasil) solicitou ao governo federal, a implantação das chamadas medidas de salvaguardas, que a partir de 2002, estabeleceram cotas de importação do coco ralado, protegendo de certa forma a produção nacional. Estas medidas perduraram por 10 anos e foram extintas no último dia 31 de agosto, possibilitando assim a partir desta data, a importação livre do coco ralado.
Diante desta situação, foi obtido junto ao governo federal, autorização para elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) de 10 para 55%, aplicada sobre o preço do coco ralado importado, com o objetivo de reduzir o impacto sobre preço do coco no mercado interno. De acordo com estudos realizados, para que a indústria brasileira possa ser competitiva, o preço mínimo do coco ralado integral importado deve ser da ordem de R$10,00 a R$ 11,00/ kg e isso só ocorre quando o preço FOB fica próximo a U$ 2,00 e o câmbio na base de um U$ 1,00 para R$ 2,00. De acordo com informações do Sindcoco, foram importadas no último mês de agosto, 1.605.486 kg de coco ralado, com preço FOB que variaram de U$ 1,16 a U$ 2,28 / kg, o que corresponderia a um valor internado de R$ 8,18 a R$ 12,30/kg respectivamente. Observa-se, no entanto, uma tendência de queda do preço do coco ralado no mercado internacional, aproximando-se de U$ 1,00/kg, situação esta que traria graves conseqüências sobre o preço do produto nacional.
Foi protocolada ainda junto ao Ministério da Agricultura uma solicitação para que o coco ralado importado seja submetido às mesmas exigências que a legislação brasileira impõe ao produto nacional. Nessas condições, se esta medida for aprovada, só poderiam exportar coco ralado para o Brasil aquelas empresas que, após inspeção do MAPA e da ANVISA, preenchessem os requisitos da nossa legislação.
Diante do exposto, e em razão da inexistência de políticas governamentais de estímulo a cultura do coqueiro no Brasil, há necessidade de que os produtores de coco se adequem a esta nova realidade, aumentando principalmente no caso de pequenos produtores, a eficiência dos seus sistemas de produção, possibilitando assim a sua sobrevivência diante do aumento da competição com o produto importado, a qual, tende a se expandir ao longo dos anos. Deve-se observar ainda, que durante o período de vigência das medidas salvaguardas, não foram adotadas em grande parte, as chamadas “medidas de ajustes” solicitadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que exigiam uma adequação da produção nacional a esta nova realidade, e que previam a recuperação e renovação das atuais áreas de plantio, possibilitando assim maior competitividade da nossa produção em relação ao produto importado. Neste contexto, o projeto Rede de transferência de tecnologias para revitalização das áreas cultivadas com coqueiros na baixada litorânea e tabuleiros costeiros do Nordeste do Brasil, coordenado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, iniciado em abril 2009 com previsão de encerramento para outubro deste ano, contribuiu de certa forma, para manutenção e prorrogação das medidas de salvaguardas, uma vez que atendiam em parte as citadas medidas de ajustes, realizando treinamentos e dias de campo com técnicos e produtores de coco.
Levando-se em consideração que grande parte do coqueiral atualmente existente encontra-se comprometido pelos motivos anteriormente comentados, consideramos que o investimento em tecnologia para a sua recuperação deve ser avaliado com cautela, uma vez que em muitos casos, o produtor não obterá os resultados pretendidos. Uma alternativa principalmente para o pequeno produtor, seria a consorciação de culturas nas entrelinhas do coqueiral, que além de aumentar a receita beneficia indiretamente a produção do coqueiro. A associação com animais também pode ser adotada, utilizando- se neste caso a vegetação natural de cobertura para pastejo, introduzindo-se também os chamados “bancos de proteínas”, constituído principalmente de leguminosas arbóreas perenes de múltiplo uso, como a Gliricídia sepium que além de beneficiar o coqueiro através da adubação verde, constitui-se em fonte de proteína para ruminantes, além do que pode ser utilizada para formação de cercas vivas forrageiras.
No caso de novos plantios, deve-se dar preferência à utilização de mudas selecionadas adotando espaçamento em quadrado que possibilite a consorciação de culturas durante toda a vida do coqueiral. Em se tratando de pequenos produtores, pode-se optar pelo plantio da variedade Gigante, pela sua menor capacidade de investimento, como também, pela possibilidade de realização do plantio em condições menos favoráveis. O plantio de híbridos intervarietais constitui-se numa alternativa principalmente para grandes produtores, em função dos custos mais elevados da muda e das maiores exigências em relação ao clima, solo e ao sistema de produção adotado. Neste caso, o plantio em triângulo eqüilátero possibilita um aumento de 15% do número de plantas por área plantada, que se reflete no aumento de produtividade.
Diante do exposto, e considerando- se a perspectiva de aumento das importações do coco ralado, pode-se prever que os produtores de coco seco deverão enfrentar nos próximos anos um novo desafio, e como tal, necessitam modificar a sua forma de exploração. Recomenda-se assim o cultivo do coqueiro como parte de um sistema integrado de produção, privilegiando sistemas com baixo uso de insumos externos, possibilitando maior retorno e sustentabilidade do seu empreendimento. Há de se considerar também, a necessidade de que sejam implantadas políticas públicas desenvolvimento neste setor, viabilizando a renovação de coqueirais decadentes, possibilitando ainda agregação de valor ao produto final, que possam se refletir em aumento de receita do produtor, e conseqüentemente no desenvolvimento da região como um todo.
* Engenheiro Agrônomo e Pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros
Entre diversos fatores que limitam a produção do “coco seco” no Brasil, os produtores encontram no baixo preço do produto, um fator da maior importância e que de certa forma, dificultam os investimentos neste setor. Como conseqüência, observa-se atualmente, que grande parte do nosso coqueiral encontra-se decadente, tendo em vista que, além de apresentar idade avançada, não são adotadas práticas de manejo cultural e fitossanitário, que permitam aumento de produção de frutos. Há de se considerar também, que a flutuação da produção de coco seco, está relacionada com o déficit hídrico característico da região Nordeste, que se caracteriza pela má distribuição de chuvas durante o ano, com reflexos no preço final do coco.
A partir do final da década de 1980 e início de 1990, a situação do produtor de coco agravou-se com a importação do coco ralado de países produtores da Ásia e África onde os preços do produto são infinitamente inferiores àqueles praticados no Brasil, tendo em vista os menores custos de produção, principalmente no que se refere à mão de obra, além do que os produtores daqueles países recebem subsídios governamentais. Esta importação foi realizada com o argumento de que a produção nacional seria insuficiente para atender o mercado interno em função da baixa oferta do coco, atribuído à época ao problema de seca no Nordeste. Como conseqüência, observou-se uma significativa queda de preço do produto no mercado interno, não justificando muitas vezes o produtor pagar para realizar a colheita de suas plantas.
Visando contornar esta situação, o Sindcoco (Sindicato dos produtores de coco do Brasil) solicitou ao governo federal, a implantação das chamadas medidas de salvaguardas, que a partir de 2002, estabeleceram cotas de importação do coco ralado, protegendo de certa forma a produção nacional. Estas medidas perduraram por 10 anos e foram extintas no último dia 31 de agosto, possibilitando assim a partir desta data, a importação livre do coco ralado.
Diante desta situação, foi obtido junto ao governo federal, autorização para elevação da Tarifa Externa Comum (TEC) de 10 para 55%, aplicada sobre o preço do coco ralado importado, com o objetivo de reduzir o impacto sobre preço do coco no mercado interno. De acordo com estudos realizados, para que a indústria brasileira possa ser competitiva, o preço mínimo do coco ralado integral importado deve ser da ordem de R$10,00 a R$ 11,00/ kg e isso só ocorre quando o preço FOB fica próximo a U$ 2,00 e o câmbio na base de um U$ 1,00 para R$ 2,00. De acordo com informações do Sindcoco, foram importadas no último mês de agosto, 1.605.486 kg de coco ralado, com preço FOB que variaram de U$ 1,16 a U$ 2,28 / kg, o que corresponderia a um valor internado de R$ 8,18 a R$ 12,30/kg respectivamente. Observa-se, no entanto, uma tendência de queda do preço do coco ralado no mercado internacional, aproximando-se de U$ 1,00/kg, situação esta que traria graves conseqüências sobre o preço do produto nacional.
Foi protocolada ainda junto ao Ministério da Agricultura uma solicitação para que o coco ralado importado seja submetido às mesmas exigências que a legislação brasileira impõe ao produto nacional. Nessas condições, se esta medida for aprovada, só poderiam exportar coco ralado para o Brasil aquelas empresas que, após inspeção do MAPA e da ANVISA, preenchessem os requisitos da nossa legislação.
Diante do exposto, e em razão da inexistência de políticas governamentais de estímulo a cultura do coqueiro no Brasil, há necessidade de que os produtores de coco se adequem a esta nova realidade, aumentando principalmente no caso de pequenos produtores, a eficiência dos seus sistemas de produção, possibilitando assim a sua sobrevivência diante do aumento da competição com o produto importado, a qual, tende a se expandir ao longo dos anos. Deve-se observar ainda, que durante o período de vigência das medidas salvaguardas, não foram adotadas em grande parte, as chamadas “medidas de ajustes” solicitadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que exigiam uma adequação da produção nacional a esta nova realidade, e que previam a recuperação e renovação das atuais áreas de plantio, possibilitando assim maior competitividade da nossa produção em relação ao produto importado. Neste contexto, o projeto Rede de transferência de tecnologias para revitalização das áreas cultivadas com coqueiros na baixada litorânea e tabuleiros costeiros do Nordeste do Brasil, coordenado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, iniciado em abril 2009 com previsão de encerramento para outubro deste ano, contribuiu de certa forma, para manutenção e prorrogação das medidas de salvaguardas, uma vez que atendiam em parte as citadas medidas de ajustes, realizando treinamentos e dias de campo com técnicos e produtores de coco.
Levando-se em consideração que grande parte do coqueiral atualmente existente encontra-se comprometido pelos motivos anteriormente comentados, consideramos que o investimento em tecnologia para a sua recuperação deve ser avaliado com cautela, uma vez que em muitos casos, o produtor não obterá os resultados pretendidos. Uma alternativa principalmente para o pequeno produtor, seria a consorciação de culturas nas entrelinhas do coqueiral, que além de aumentar a receita beneficia indiretamente a produção do coqueiro. A associação com animais também pode ser adotada, utilizando- se neste caso a vegetação natural de cobertura para pastejo, introduzindo-se também os chamados “bancos de proteínas”, constituído principalmente de leguminosas arbóreas perenes de múltiplo uso, como a Gliricídia sepium que além de beneficiar o coqueiro através da adubação verde, constitui-se em fonte de proteína para ruminantes, além do que pode ser utilizada para formação de cercas vivas forrageiras.
No caso de novos plantios, deve-se dar preferência à utilização de mudas selecionadas adotando espaçamento em quadrado que possibilite a consorciação de culturas durante toda a vida do coqueiral. Em se tratando de pequenos produtores, pode-se optar pelo plantio da variedade Gigante, pela sua menor capacidade de investimento, como também, pela possibilidade de realização do plantio em condições menos favoráveis. O plantio de híbridos intervarietais constitui-se numa alternativa principalmente para grandes produtores, em função dos custos mais elevados da muda e das maiores exigências em relação ao clima, solo e ao sistema de produção adotado. Neste caso, o plantio em triângulo eqüilátero possibilita um aumento de 15% do número de plantas por área plantada, que se reflete no aumento de produtividade.
Diante do exposto, e considerando- se a perspectiva de aumento das importações do coco ralado, pode-se prever que os produtores de coco seco deverão enfrentar nos próximos anos um novo desafio, e como tal, necessitam modificar a sua forma de exploração. Recomenda-se assim o cultivo do coqueiro como parte de um sistema integrado de produção, privilegiando sistemas com baixo uso de insumos externos, possibilitando maior retorno e sustentabilidade do seu empreendimento. Há de se considerar também, a necessidade de que sejam implantadas políticas públicas desenvolvimento neste setor, viabilizando a renovação de coqueirais decadentes, possibilitando ainda agregação de valor ao produto final, que possam se refletir em aumento de receita do produtor, e conseqüentemente no desenvolvimento da região como um todo.
* Engenheiro Agrônomo e Pesquisador da Embrapa Tabuleiros Costeiros