Produção posta em xeque
Para produtores, alteração dos índices de produtividade é uma punição pela eficiência. Para União, é uma forma de facilitar a reforma agrária
MARCONDES MACIEL
A guerra pela atualização dos índices de produtividade agrícola foi retomada em Brasília e deverá provocar um novo confronto entre produtores e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, o MST. Concluída pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a proposta deve ser apresentada nos próximos dias no Conselho Nacional de Política Agrícola. A bancada ruralista, no entanto, ameaça paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados se o governo federal não desistir da revisão dos números. E, no meio rural, os produtores já estão recorrendo à Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para articular um movimento e brecar a aprovação da medida. A entidade estuda também recorrer à Justiça.
Os novos índices que estão sendo discutidos servem como padrão para o processo de desapropriação de terras para reforma agrária. Caso os produtores não atinjam os índices estipulados pelo governo federal, poderão ter suas terras desapropriadas para efeito de reforma agrária.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephannes, que esteve esta semana em Cuiabá participando da Bienal de Negócios da Agricultura, admitiu ser contra a proposta de revisão, embora a mudança periódica dos números esteja prevista pela legislação. Ele disse que irá mostrar ao presidente Lula que por razões climáticas ou de mercado, o produtor pode não produzir, em determinado momento, a quantidade necessária para atingir o estabelecido nos índices.
Segundo ele, os dados em questão neste momento foram revistos na década de 70, o que, segundo análise do MDA, dificulta o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Entretanto, como os índices atuais são considerados defasados diante do alto rendimento alcançado pelas propriedades rurais, dificilmente o governo consegue enquadrar uma área como improdutiva.
Há três anos, foi feito um primeiro estudo, mas a pressão da bancada ruralista prevaleceu e o assunto foi engavetado. Com o novo estudo, a polêmica está de volta.
A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, disse que esta alteração é o mesmo que “punir o produtor pela sua eficiência”.
“Vamos radicalizar e lutar até às últimas conseqüências para impedir esta revisão”, avisa o representante da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA e diretor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Valdir Correia da Silva. “Somos contra qualquer tentativa de alteração [nos índices]. Por que somente os produtores têm que ter um índice de produtividade? A indústria quando opera abaixo de sua capacidade de produção não é incomodada. Por que só o segmento rural?”
Para ele, o produtor tem direito de “plantar como quiser e fazer o que bem entender” da sua propriedade. “Nossa preocupação é que o índice de produtividade será usado para pressionar os produtores rurais, sem considerar todas as implicações que cercam a produção de alimentos”, salienta Correia.
“Não vamos aceitar em nenhuma hipótese esta mudança”, diz o presidente da Famato, Rui Ottoni Prado, que durante o painel de sexta-feira da Bienal, que teve a presença do ministro, quebrou o protocolo e pediu em alto e bom som, para que Stephanes não assine à medida que revisa os índices. Segundo ele, não há como os produtores serem avaliados por índices de produtividade “quando existem inúmeros gargalos para serem resolvidos e que impedem os agricultores de melhorarem o desempenho de suas lavouras”.
Ele cita ainda problemas relacionados à falta de crédito, endividamento, falta de chuvas e ocorrência de pragas nas lavouras como outros fatores que podem limitar a produtividade no campo.
“Na minha opinião, o governo deveria incentivar e não penalizar o agricultor, impondo parâmetros de produção”, afirmou Prado. Entende também que a medida é uma ameaça ao direito de propriedade, “por isso vamos reagir e fazer tudo que estiver ao nosso alcance para anular esta tentativa”.
O diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja), Ricardo Tomczyk, diz que o momento “é inoportuno” para alterar os índices de produtividade da lavoura. “Os produtores estão enfrentando problemas de preço por excesso de produção e qualquer aumento de safra poderá implicar em mais perdas para o produtor no momento da comercialização”, observou.
Segundo ele, em outras épocas já se tentou fazer a mudança, mas os ministros da Agricultura foram contra. “Acho que aumentar os índices atuais seria o mesmo que forçar o produtor a produzir mais, talvez até em excesso, gerando perda de renda devido aos baixos preços provocados pela grande oferta. Vamos lutar para derrubar esta medida do governo”.
