Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o Projeto de Lei (PL) 5.018/2019 que reconhece o município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Agricultura Familiar. Caso seja aprovada, a matéria seguirá para sanção presidencial.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), autor da proposta, destacou que Canguçu é considerado o município brasileiro com o maior número de minifúndios, propriedades rurais de pequena extensão e destinadas, entre outras atividades, à agricultura, apicultura e criação de aves e mamíferos.
“É nessa terra de solo fértil, de gente dedicada ao campo, reconhecida como Capital Nacional da Agricultura Familiar, que se distingue uma economia próspera baseada na agricultura familiar”, enfatizou o deputado.
O relator na Comissão de Educação (CE), senador Lasier Martins (Podemos-RS), apresentou parecer favorável ao projeto e destacou que 63,4% da população de Canguçu vivem na zona rural, e são responsáveis por uma produção diversificada de produtos hortifrutigranjeiros, como frutas, hortaliças, feijão, soja, milho e batata, além de possuir rebanhos bovinos e ovinos e se destacar na produção de tabaco. Segundo o senador, o município costuma figurar entre os maiores produtores de fumo, tendo ocupado por diversas vezes o primeiro lugar no ranking nacional.
“A agricultura familiar, modalidade amplamente reconhecida pela sua relevância para a economia brasileira e para a segurança alimentar, desenvolveu-se de maneira significativa no município de Canguçu. Seja pelo solo fértil, pela organização de propriedades que respeitam o constitucional princípio da função social ou pelo empenho daqueles proprietários que, a um só tempo, também exercem os papeis de empreendedores e de lavradores, fato é que o município merece a atribuição do título que se propõe”, destacou Lasier, cujo parecer foi aprovado na CE em novembro de 2019.
