Revisão é uma obrigação, afirma Cassel

“Terra tem que cumprir função social – isso está na Constituição. Terra não é uma jóia, não é um carro de luxo, não é reserva de valor, não pode servir para especulação. Terra tem que servir para produzir alimentos, é isso que o índice de produtividade determina”. A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel. “Acho que é uma questão de bom senso e equilíbrio, pois esse índice não vinha sendo reajustado desde 1980”, afirmou.

Os índices de produtividade, que valerão a partir do próximo ano, serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007.

“Tem que olhar cultura por cultura, região por região. A gente fez um acordo, os índices estão sendo reajustados de uma forma bastante tranquila. Acho que não se cria nenhum problema para quem se preocupa em produzir”, acrescentou o ministro.

Questionado sobre uma eventual resistência da bancada ruralista no Congresso Nacional, Cassel foi taxativo, afirmando que reajustar índices de produtividade é “obrigação” do governo federal, estabelecida em lei, para assegurar que as terras agricultáveis sejam usadas.

Segundo ele, a atualização dos índices de produtividade não tem como objetivo a reforma agrária. A revisão dos índices visa a garantir que as terras agricultáveis do país produzam alimentos para toda a sociedade. “Aquelas terras que não são produtivas podem vir a ser trabalhadas para reforma agrária”, esclareceu.

Para ele, os índices de produtividade são “absolutamente confortáveis” para quem produz na média. “O compromisso do governo, neste mandato, é assentar com muita responsabilidade. Para nós, não é a meta quantitativa que é levada apenas em conta e, sim, assentar com qualidade”, ressaltou Cassel. “Para nós, assentamento de reforma agrária é assentamento feito em boas terras e em boas condições, com habitação, com assistência técnica, com crédito, para que os assentamentos possam ser produtivos”.