RS reduz ICMS de aves e suínos
Venda de produção in natura para outros estados recebe benefício
A Receita Estadual anunciou, nessa quarta-feira (10-05), medidas de incentivo tributário para recuperar a competitividade das carnes de suínos e de aves do Rio Grande do Sul no mercado nacional. O governo aprovou isonomia de ICMS sobre as carnes in natura com destino a outros estados e que, até então, eram tributadas em 7%. A medida é retroativa a 1º de maio. No mercado gaúcho, o imposto continuará em 7%. Porém, as cargas vindas de outras regiões terão um incremento de 7% de forma a equilibrar os mercados. "Vamos manter o mesmo sistema, porém o RS onera o produto que vem de fora, igualando as condições", explicou o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins.
A alteração tributária foi realizada em resposta às reivindicações do setor manifestadas durante audiência conjunta das Comissões Permanentes de Legislação Participativa da AL. Contudo, elas não atenderam às expectativas das indústrias das carnes. A principal razão é a exclusão da isonomia do ICMS aos produtos industrializados exportados do RS para os outros estados. "No setor suíno, os produtos transformados equivalem a 90% das saídas interestaduais, e as carnes in natura a 10%", lembra o presidente do Sips, Rogério Kerber. Além da inclusão dos industrializados na medida, ele sugere redução na tributação nas operações internas do RS. "Apenas 25% da produção de suínos do Estado é exportada para outros estados", alerta. A indústria de carne bovina também busca inclusão no benefício.
O presidente da Asgav, Aristides Vogt, afirma que as medidas ficaram muito aquém das necessidades do setor avícola, pois não contemplam a competitividade interna. "Ainda temos dúvidas", avalia. A pedido do deputado Jerônimo Goergen, a Receita deve reavaliar a tributação.
