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Seguro rural em agosto: PSR reserva R$ 1 milhão para soja

Para agosto, a programação prevê R$ 1 milhão


Foto: Expodireto Cotrijal

O seguro rural ganha importância econômica à medida que produtores começam a planejar a próxima safra em um ambiente de elevado risco climático e custos de produção relevantes. Em agosto, uma programação específica do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) direciona R$ 1 milhão para o projeto-piloto Zarc Níveis de Manejo da soja.

A verba prevista para este mês atende o projeto nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, conforme a Resolução nº 112 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), que alterou a programação definida anteriormente pela Resolução nº 110.

O tema interessa diretamente ao bolso do produtor porque o PSR não paga a indenização do seguro. Sua função é reduzir parte do custo do prêmio da apólice, facilitando a contratação da proteção financeira.

As Resoluções nº 110 e nº 112 atualmente distribuem R$ 150 milhões entre diferentes períodos e grupos de atividades.

Desse total, R$ 82,5 milhões foram destinados a grãos de inverno em maio, além de recursos para frutas, pecuária, florestas e outras atividades. Outros R$ 50 milhões foram direcionados a grãos de inverno em junho.

Para agosto, a programação prevê R$ 1 milhão para o projeto-piloto Zarc Níveis de Manejo da soja nos quatro estados do Sul e em Mato Grosso do Sul. Em novembro, outro R$ 1 milhão está programado para projeto semelhante voltado ao milho segunda safra no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

Um cuidado é importante: os R$ 150 milhões correspondem à distribuição prevista nas resoluções vigentes citadas, e não devem ser apresentados como sinônimo de todo o orçamento potencial do seguro rural ao longo de 2026.

A própria regulamentação estabelece ainda que a execução observa os limites de disponibilidade de empenho e pagamento do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Pelas regras do Plano Trienal do Seguro Rural 2025-2027, o percentual geral de subvenção federal ao prêmio é de 40% para as culturas e atividades contempladas, com exceção da soja, cuja regra geral é de 20%.

Existem situações com percentuais diferenciados. No seguro paramétrico e para mutuários do RenovAgro, por exemplo, as regras indicam 25% para soja e 45% para as demais atividades. Para municípios das regiões Norte e Nordeste, os percentuais gerais previstos são de 30% para soja e 45% para as demais culturas e atividades.

O limite financeiro individual é de R$ 60 mil de subvenção por grupo de atividades, respeitado um teto de R$ 120 mil por beneficiário em cada ano civil.

Isso significa que a subvenção não corresponde ao valor segurado da lavoura e tampouco ao valor máximo de indenização. Ela incide sobre o prêmio, ou seja, sobre o preço que o produtor paga para contratar a cobertura.

Por que o Zarc Níveis de Manejo entrou no seguro da soja? O projeto-piloto amplia a relação entre gestão de risco, características da área e práticas utilizadas na propriedade.

A legislação vigente do Mapa confirma que a segunda etapa do projeto Zarc Níveis de Manejo integra o PSR em 2026. O objetivo é incorporar informações de manejo à avaliação de risco climático e à estrutura de incentivo à contratação de seguro.

Do ponto de vista econômico, a lógica é relevante: propriedades com melhor caracterização de risco oferecem mais informação para a estruturação das apólices.

Para o produtor, seguro não aumenta produtividade nem impede seca, excesso de chuva, granizo ou geada. Sua função econômica é diferente: reduzir a dimensão da perda financeira caso um evento coberto comprometa a produção.

A decisão de contratar uma apólice costuma ser vista apenas como uma despesa adicional, mas o seguro também pode ser analisado como instrumento de proteção do fluxo de caixa.

Uma quebra severa de produção não elimina os compromissos assumidos para implantar a lavoura. Insumos, máquinas, arrendamentos e financiamentos podem continuar exigindo pagamento mesmo quando a receita da colheita fica abaixo do esperado.

É nesse ponto que o seguro se torna uma variável econômica.

A comparação mais adequada não é apenas entre “contratar ou economizar o prêmio”, mas entre o custo da cobertura e a capacidade financeira da propriedade de absorver uma perda relevante sem comprometer seu capital ou sua capacidade de plantar novamente.

Outro cuidado importante para o produtor é não considerar a subvenção como recurso garantido antes da confirmação da operação.

A contratação precisa respeitar as regras do programa, os produtos habilitados e a disponibilidade orçamentária. A programação oficial também está condicionada à disponibilidade de empenho e pagamento do governo federal.

Por isso, quem pretende utilizar o PSR na próxima safra deve avaliar antecipadamente as opções disponíveis e não deixar a proteção financeira para o momento em que a lavoura já estiver exposta ao risco.

Num cenário em que clima, preços e custos podem mudar rapidamente, seguro rural deixa de ser apenas uma proteção agronômica e passa a fazer parte da gestão econômica da propriedade.

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