Setor de laranja paga menos que um salário mínimo

Cerca de 3.000 trabalhadores na lavoura de laranja estão ganhando menos que o salário mínimo (R$ 380), não têm equipamentos de segurança e são transportados em veículos precários. Essas foram as principais irregularidades encontradas por uma força-tarefa que fiscalizou nesta semana as lavouras de laranja da região de Araraquara e São Carlos (interior paulista), responsável pela produção de 30% da laranja do país ou 100 milhões de caixas. No total, foram visitadas 50 propriedades em 40 cidades.

"A situação do trabalhador na lavoura da laranja está pior que a do trabalhador da cana", disse o subdelegado do Trabalho de São Carlos, Antonio Valério Morilas Junior.

O presidente da Associtrus (Associação Brasileira de Citricultores), Flávio Viegas, diz que o baixo preço pago pela indústria aos produtores de laranja é o grande responsável pelas irregularidades nos laranjais. A Abecitrus (Associação Brasileira dos Exportadores de Citros) disse que não tem nenhuma responsabilidade nas irregularidades (leia nesta página).

Segundo Morilas Júnior, 95% dos funcionários aceitaram trabalhar ganhando menos que o salário mínimo. Eles recebem de R$ 240 a R$ 360. O grupo de fiscalização formado por integrantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal também apreendeu dois ônibus e interditou seis que não teriam condições de circular.

De acordo com o subdelegado, também foram encontrados atestados médicos de saúde ocupacional fraudados. "O preenchimento foi feito com uma letra, e a assinatura do médico era diferente", disse. Elio Neves, presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), disse que as irregularidades no setor de laranja demonstram o "descaso" com os trabalhadores.

"O agronegócio brasileiro tem a cultura de descumprir os direitos, e toda vez que a fiscalização afrouxa, as irregularidades aparecem. O suco de laranja brasileiro é competitivo no mercado internacional à custa do trabalho degradante e o não-cumprimento das normas trabalhistas", disse Neves. Na safra passada, encerrada em junho deste ano, as exportações das indústrias de laranja bateram recorde: atingiram mais de US$ 2 bilhões.

Ademildo Luque, 38, que colhe laranjas na região de Itápolis há quatro anos, disse que nunca enfrentou situação tão crítica. "A maioria não consegue tirar o salário mínimo porque a laranja está miúda. Trabalhamos o dia todo e com muito custo conseguimos encher a caixa. A safra está ruim." Os trabalhadores ganham por produtividade -o produtor paga R$ 0,31 por caixa colhida de 27 kg.