Sperafico explica as negociações no Mato Grosso

O procurador da Sperafico da Amazônia S/A, com sede no Distrito Industrial de Cuiabá, Godoberto Dreher, enviou ao DIÁRIO informações que detalham como funcionavam as negociações entre a exportadora e as empresas citadas pela Operação Soja e reforça a legalidade da prestação de serviços. Todas as empresas citadas pelo procurador, inclusive a Sperafico, são suspeitas de fazerem parte de um esquema, que segundo investigações conjuntas entre Mato Grosso e São Paulo, simulavam exportações fictícias de soja.

A fraude gerava créditos para abatimento do pagamento de impostos estaduais e federais, como ICMS, PIS, Cofins e IPI. A sonegação pode ter gerado prejuízo de R$ 2 bilhões ao país. Em Mato Grosso, somente as operações da Santa Cruz, somaram R$ 600 milhões e cerca de R$ 62 milhões em créditos fiscais, de outubro de 2003 a dezembro de 2004.

Dreher conta que a Master Consultoria Tributária S/C LTDA, citada nas investigações das secretarias de Fazenda e do Ministério Público dos dois estados, “procurava a Sperafico, para saber se tínhamos disponibilidade para processar a soja e entregar óleo e farelo e quanto isso custaria. O preço para processar a soja era de R$ 41,48 por tonelada, valor de mercado na época. O subproduto era repassado as empresas que posteriormente firmavam contratos com a Sperafico”.

Eram as contratantes dos serviços da Sperafico, relata Dreher, a Adria Alimentos do Brasil LTDA, Beraca Sabara Químicos e Ingredientes LTDA, Comercial Salfer LTDA, Pastificio Santa Amália LTDA, Pão de Açúcar, Sucos Del Valle do Brasil LTDA e Tigre S/A – Tubos e Conexões.

O procurador esclarece que todas as citadas contratavam a Sperafico para transformar o grão em subproduto, óleo de soja degomado e farelo. Dreher destaca que os contratos estão hoje em poder da Justiça.

Em um exemplo, ele conta que de cada 17 mil toneladas de soja em grão, que davam entrada na empresa, ela teria que devolver 3,060 toneladas de óleo de soja e 13,260 toneladas de farelo de soja. Volume equivalente a 349 cargas de carretas de farelo e 118 carretas de óleo. “Esse volume faz parte do 178/04 entre a Sperafico e a Tigre”.

A Santa Cruz Industrial, Comercial, Agrícola e Pecuária LTDA – outra citada pela Justiça – “entregava o grão da soja bruto por conta e ordem das empresas contratantes dos serviços de esmagamento da Sperafico”. Com relação a Axis Comercial, Importadora e Exportadora LTDA – também sob a mira das investigações – o procurador explica que ela retirava os subprodutos, por meio de autorização das contratantes.

“A soja chegava a Sperafico por intermédio da Santa Cruz, o grão era processado em nome das empresas contratantes e era retirado pela Axis, mediante autorização das contratantes. Vale ressaltar que as carretas que transportavam os produtos eram contratadas pela empresa que retirava os produtos, com conhecimento de frete emitidos pela retirante,(conhecimentos de frete em poder da justiça), sendo que as cargas saiam do pátio da Sperafico com notas fiscais emitidas em favor da Axis, a maioria com destino a Cotrigaçu Cooperativa Central, de Paranaguá (PR). Após a saída do produto de seu pátio, cessa a responsabilidade da Sperafico, inclusive, sobre qualquer alteração indevida nas notas fiscais emitidas”, resume.

PROCEDÊNCIA DA SOJA – Dreher aponta ainda que a Sperafico não tem como checar a procedência da soja entregue pela Santa Cruz, pois as notas eram da Santa Cruz para a Sperafico, por conta e ordem da empresa contratante. “A Sperafico não estava comprando o produto, mas simplesmente recebendo o grão para transformá-lo em óleo e farelo”. Ele frisa ainda que quando é a Sperafico que compra a soja direta do produtor, ela tem como praxe pedir uma certidão de penhor de safra do ano corrente ao cartório da Comarca onde encontra-se a área de produção do vendedor, estando o produto sem penhor, a compra é concretizada.