Comitê gestor localizou venda ilegal de 120 títulos patrimoniais e dívida de R$ 4 milhões. O Comitê Gestor da Bolsa de Cereais de São Paulo (BCSP), uma das pioneiras na comercialização de grãos no Brasil, detectou uma série de fraudes que colocam em xeque a capacidade administrativa da atual direção da entidade. Além de desvio de dinheiro, foi identificada a venda irregular de 120 títulos patrimoniais da bolsa para uma única empresa, venda de duas corretoras e 67% do caixa de registro geral - utilizado para liquidação de contratos -, que no total contabilizam R$ 1 milhão, dos quais apenas R$ 200 mil foram efetivamente aplicados em benefício da entidade. As informações são do próprio presidente do comitê gestor, Carlos da Costa Mazzutti. Já o responsável pelo assunto na bolsa é o atual diretor financeiro, Reinaldo Rosa Nova. Procurado por este jornal desde a semana passada, Rosa Nova não foi encontrado para dar maiores esclarecimentos.
Passivo elevado
Todos os levantamentos sobre esta suspeita de fraude foram realizados pelo comitê gestor da bolsa, formado por especialistas em diversas áreas, que foi criado e instituído pela própria diretoria atual no início do segundo semestre do ano, por meio de um contrato de gestão participativa. O grupo foi formado para solucionar um passivo superior a R$ 4 milhões em dívidas com o INSS, FGTS, IPTU, condomínio, entre outras dívidas.
"O comitê foi criado para realizar um trabalho jurídico e administrativo para que a bolsa pudesse retomar suas atividades de comercialização de produtos agrícolas, paralisadas desde 1998. Já equalizamos todos os problemas como dizia o contrato que assinamos com a atual direção", afirma Mazzutti.
Segundo o presidente do comitê, o credenciamento da entidade na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi suspenso devido à má administração da anterior e atual diretoria. Por outro lado, o atual presidente da bolsa, licenciado do cargo, Oswaldo Walter Russomano, informou que a suspensão da entidade foi equivocada. "Um fiscal do INSS taxou a bolsa incluindo 50 corretores como sendo funcionários, quando eram autônomos. Estamos trabalhando para voltar a operar a partir de 2003", afirma Russomano
Sem dar detalhes sobre as operações, Russomano informa que o assunto está sob responsabilidade do diretor financeiro, Rosa Nova.
Ministério Público
Com a identificação das irregularidades, o comitê pretende pedir a tutela antecipada da bolsa, por meio de mandado de segurança. "Ainda não determinamos a data, mas isso pode acontecer a qualquer momento, já que temos todo amparo legal que precisamos", diz Mazzutti. Ele informa ainda que poderá também encaminhar o trabalho realizado por sua equipe ao Ministério Público.
Mazzutti ressalta que a atual direção da bolsa foi omissa e é a responsável pela atual situação da entidade. "A idéia é adequar a bolsa às novas realidades do mercado. Propusemos uma série de mudanças estatutárias, já que da forma que estava o estatuto beneficiava apenas grandes corretores, deixando de lado os pequenos."
O presidente do comitê diz que, pelas normas antigas, os corretores poderiam utilizar toda a infra-estrutura da bolsa sem pagar qualquer encargo e também sem ter a obrigatoriedade de vender produtos agrícolas na mesma. "Poderia ser utilizado o espaço da bolsa paulista para atuar em outros estados."
Erro no estatuto
Outra erro do estatuto, na visão de Mazzutti, é que em uma eventual dissolução da bolsa e depois de pagas todas as dívidas, o restante do dinheiro seria dividido entre os sócios remanescentes. "A bolsa é uma entidade sem fins lucrativos e em uma dissolução os bens deveriam ser doados para entidades de cunho social. Corrigimos isso no estatuto, mas não obtivemos uma resposta da diretoria, que foi quem alterou o estatuto para as atuais normas", diz.
Para colocar a bolsa em funcionamento foi desenvolvido um projeto que, além de adequar a parte administrativa, em um primeiro momento, prevê a parceria com faculdades e fundações para a formação de técnicos e pesquisadores. "Essa é uma parte social que prevê que os recursos remanescentes que a bolsa obtiver após a retomada das atividades sejam aplicados na formação de jovens técnicos, contribuindo para reduzir o desemprego entre outros benefícios. Só estamos esperando que as certidões negativas do INSS e do FGTS, pendentes na Justiça, sejam liberadas para que a bolsa comece a operar", afirma.
Alexandre Inacio
