Terra Legal supera um milhão de hectares cadastrados
A área total requerida para a regularização é de 1.071.294,69 hectares, distribuídos por 24 municípios
O total de área cadastrada para a regularização fundiária do Programa Terra Legal Amazônia supera um milhão de hectares. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Terra Legal registra 6.017 posses em quatro estados: Mato Grosso, Pará, Rondônia e Maranhão. A área total requerida para a regularização é de 1.071.294,69 hectares, distribuídos por 24 municípios.
Os dados fazem parte do balanço parcial do Terra Legal desde a implantação do Programa, em 19 de junho, até o dia 24 de agosto. Rondônia concentra 55,5% dos imóveis já cadastrados para a legalização dos títulos das posses. O Pará concentra 39,5% das posses cadastradas e o Mato Grosso, 9%.
Os imóveis com área de até quatro módulos fiscais representam 88,5% dos cadastros e ocupam praticamente a metade da área requerida (49%), ou 525,3 mil hectares. As ocupações de 400 a 1.500 hectares somam apenas 11,2% dos imóveis cadastrados e ocupam uma área de 479,1 mil hectares.
O perfil dos posseiros já cadastrados confirma que 44,1% nasceram na Amazônia e 25% dos requerentes são do sexo feminino. A agricultura e a pecuária são as principais fontes de renda das famílias que buscam a legalização das terras e representam, respectivamente, 47,3% e 43,9% das atividades econômicas na região.
A implantação do maior programa de regularização fundiária da Amazônia Legal envolve o trabalho de 185 servidores federais, estaduais e municipais. A parceria do Terra Legal com os municípios é confirmada pelo percentual de servidores municipais responsáveis pelos cadastramentos: 42%. Destaque para as prefeituras de Paragominas e Marabá, no Pará, e de Pimenta Bueno e São Francisco do Guaporé, em Rondônia.
