Tilápia do Vietnã terá nova cobrança em São Paulo
“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado"
“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado" - Foto: Pixabay
A tributação sobre a entrada de filé de tilápia importado no Estado de São Paulo foi recebida por representantes da piscicultura como uma medida para reduzir diferenças de competitividade entre o produto estrangeiro e a produção nacional. O decreto atinge a tilápia vinda do Vietnã e foi anunciado pelo deputado Itamar Borges, ao lado do governador Tarcísio de Freitas e dos secretários Geraldo Melo, da Agricultura, e Samuel Kinoshita, da Fazenda.
A Associação dos Produtores de Peixes em Águas da União, Peixe SP, avaliou positivamente a decisão. Segundo a secretária executiva da entidade, Marilsa Patrício, a medida representa um passo importante para corrigir uma distorção de mercado que vinha pressionando a piscicultura nacional e paulista. Para a dirigente, a tributação ajuda a equilibrar as condições de concorrência, já que o produtor brasileiro segue regras de sustentabilidade, cumpre leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária elevada, enquanto o produto importado chega ao mercado com custos considerados artificialmente baixos pelo setor.
Na avaliação da Peixe SP, os efeitos para a produção paulista e brasileira devem aparecer em três frentes principais: mais segurança para investimentos, manutenção de empregos e fortalecimento da economia local. A entidade considera que a previsibilidade pode estimular a expansão de tanques e o uso de tecnologia, além de proteger uma cadeia produtiva que gera empregos no interior paulista. Também vê a medida como forma de manter no país e no Estado parte do valor gerado pela piscicultura.
“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, diz. “Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal”, enfatiza.
