Os Sindicatos de Produtores Rurais que compõem o Sistema FAEPA seguem atuando de forma firme e articulada na defesa da cacauicultura paraense. Os produtores de cacau do Pará estão acompanhando atentamente as discussões relacionadas às tarifas do regime de drawback e seus reflexos diretos na cadeia produtiva, especialmente quanto à competitividade, à segurança fitossanitária e à valorização da produção estadual.
Reforçando esse compromisso, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruará, Bruno Valle, esteve em Brasília para acompanhar a reunião junto ao Ministério da Agricultura.
Na última semana, os presidentes dos Sindicatos de Produtores Rurais de Medicilândia, Brasil Novo, Altamira e Senador José Porfírio, em articulação com o Sistema FAEPA e o Núcleo Regional da Transamazônica, participaram de uma mobilização histórica em defesa da cacauicultura paraense, demonstrando união, responsabilidade institucional e compromisso com milhares de produtores que dependem da atividade. No link abaixo veja a nota assinada pelo presidente do sistema Faepa/Senar, Carlos Xavier.
Confira a nota na íntegra:
O Estado do Pará é o maior produtor de cacau do Brasil, sendo essa atividade desenvolvida, em sua maioria, por pequenos produtores rurais, que dependem diretamente da cultura cacaueira para a geração de renda, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável das regiões produtoras.
Nesse contexto, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA, em conjunto com os Sindicatos de Produtores Rurais das regiões cacaueiras do Estado, vem a público manifestar que adotará providências com o objetivo de minimizar as perdas enfrentadas pelos produtores rurais, diante das denúncias de deturpação do regime de Drawback aplicado ao cacau. Sob essa ótica serão adotadas as seguintes medidas:
• Solicitar à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA a realização de um estudo técnico sobre o Drawback do cacau, com vistas a avaliar critérios de prazo, volume e métodos de fiscalização, de modo a evitar que a aquisição de produto importado seja eventualmente utilizada como instrumento de regulação artificial de estoques e de redução de preços no mercado interno. Com base nos resultados do estudo, será pleiteada, junto ao Governo Federal, a revisão do referido regime;
• Solicitar às empresas compradoras de cacau no Estado do Pará esclarecimentos formais acerca das denúncias existentes, especialmente no que se refere à importação excessiva do produto, em contraste com informações amplamente divulgadas de que a produção nacional é suficiente para atender à demanda da indústria;
• Requerer a atualização do estudo técnico que embasou a edição da Instrução Normativa nº 125, a qual autoriza a importação de cacau sem o devido rigor em matéria de defesa fitossanitária, considerando os riscos à produção nacional.
