USDA decide não impor exigências regulatórias
Novas regras seriam impostas para pecuária e avicultura orgânicas
O Departamento da Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou a decisão de retirar a regra de Práticas Orgânicas para Pecuária e Avicultura publicada no dia 19 de Janeiro de 2017. A regra aumentaria a regulação federal dos Estados Unidos nos dois setores para produtores de orgânicos certificados e manipuladores. A retirada da regra será efetiva a partir do próximo dia 13 de maio.
Assuntos políticos e legais foram identificados depois que a regra havia sido publicado. Depois de uma revisão cuidadosa e dudas rodadas de comentários públicos, o USDA determinou que a regra excede autoridade estatuária do órgão e que mudanças às regulações existentes poderiam ter um efeito negativo na participação voluntário do Programa Nacional de Orgânicos, incluindo custos reais para produtores e consumidores.
“As regulações existentes de pecuária e avicultura orgânica são efetivas”, disse o subsecretário do Programa Regulatório de Comercialização do USDA, Greg Ibach. “O crescimento continuado da indústria de orgânico domesticamente e globalmente mostra que os consumidores confiam na abordagem atual que equilibra expectativas de consumo e as necessidades de produtores orgânicos e manuseadores”.
Segundo dados do USDA de 2017, o número de operações orgânicas certificadas aumentou domesticamente em 7% e globalmente em 11%. A indústria estima que as vendas orgânicas nos Estados Unidos chegaram a quase US$ 47 bilhões em 2016, refletindo um aumento de quase US$ 3,7 bilhões desde 2015.
O órgão considerou comentários públicos e os custos e benefícios relativos tanto para os consumidores e produtores de impor as regulações adicionais.
