USDA propõe novos regulamentos de biotecnologia
“O SECURE permitiria que o APHIS avalie os organismos OGM quanto ao risco de pragas"
O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou a disponibilidade de uma regra proposta intitulada “Movimento de certos organismos geneticamente modificados”, que prevê novas regras de segurança para regulamentação de organismos editados com biotecnologia. De acordo com o Departamento, a norma foi abreviada para SECURE e prevê também promover a inovação agrícola.
“Ao preparar esta proposta, fomos guiados pelos seguintes princípios: Sustentável, Ecológico, Consistente, Uniforme, Responsável, Eficiente e Seguro. A regra SECURE modernizará os regulamentos de biotecnologia do Departamento com uma abordagem equilibrada que continuará a proteger a saúde das plantas enquanto permite que a inovação agrícola prospere”, diz o USDA.
Segundo o subsecretário de Comércio e Regulamentação do USDA, Greg Ibach, “como o nome SECURE sugere, esta regra proposta incorpora a necessidade de produção agrícola eficiente e sustentável para ajudar a alimentar e vestir o mundo, combinada com supervisão reguladora responsável e previsível para proteger a ecologia e a saúde das plantas dos EUA".
O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal do USDA (APHIS) supervisiona a importação, o movimento interestadual e a liberação ambiental de organismos geneticamente modificados para garantir que eles não representem um risco de pragas para as plantas. O SECURE é projetado para ter flexibilidade regulatória suficiente para avanços na engenharia genética e também incorpora certas provisões da Farm Bill de 2008 e recomendações do relatório do Escritório de Inspeção-Geral do USDA de 2015 sobre organismos transgênicos.
“O SECURE permitiria que o APHIS avalie os organismos OGM quanto ao risco de pragas de plantas com maior precisão do que a regra atual permite, garantindo que a supervisão e os riscos sejam baseados na melhor ciência disponível”, disse Ibach. “Essa abordagem de senso comum acabará por dar aos agricultores mais escolhas no campo e aos consumidores mais opções na mercearia”, conclui.
