No dia 17 de julho de 2025 o congresso aprovou o Projeto de Lei 2159/2021, que trata da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, e que vem sendo chamado por setores ambientais de PL da devastação, justamente por flexibilizar a legislação ambiental vigente, sem uma ampla consulta à sociedade..
A data escolhida para aprovação desse PL, 17 de julho, é quando se comemora no Brasil, o Dia de Proteção às Florestas, instituída para conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas e de alertar para os impactos do desmatamento e da exploração ilegal da biodiversidade.
Soma-se a isso, o fato do Brasil sediar pela primeira vez na história, em novembro de 2025, em Belém, PA,, a trigésima conferencia das partes (COP 30 - Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), evento organizado pela ONU e que conta com representantes de mais de 190 países para discutir ações notadamente de conscientização sobre a necessidade de sistemas produtivos que caminhem junto com a sustentabilidade dos processos produtivos, reduzindo os impactos ambientais e sociais.
Junte-se a isso o ano dos tarifaços do Trump, que vai nos obrigar a caminhar cada vez mais ao lado da Europa, que por sua vez sempre nos cobra por questões ambientais para garantir nossos produtos no mercado deles.
Aí me lembrei da expressão "O bode na sala" que tem origem numa fábula sobre um homem que, aconselhado por um amigo, colocou um bode em sua sala para que as outras dificuldades da casa parecessem menores quando o bode fosse removido. No entanto, a estratégia se mostrou ineficaz, pois o bode causou mais problemas e a situação só piorou.
Rediscutir a legislação e adapta-la às demandas da sociedade é sim o papel do Congresso, mas colocar o Bode na sala na data que este PL foi aprovado, no ano da COP que será realizada no Brasil, e em pleno tarifaço do Trump, não me parece ser algo que tenha sido feito de forma pensada para dar certo... Já estamos num cenário de incertezas e colocar o bode na sala agora só vai criar ainda mais problemas...
Um forte abraço!
