O Seguro Rural é um dos instrumentos mais importantes de política agrícola e de gestão de riscos no agronegócio, pois protege o produtor contra perdas causadas principalmente por fenômenos climáticos adversos como seca, excesso de chuva, granizo e geada.
Seguro Rural x Seguro Agrícola
Muita gente confunde seguro rural com seguro agrícola, porém o seguro rural é muito mais amplo. O seguro agrícola é uma das modalidades do seguro rural e cobre perdas na atívidade agrícola como produção de grãos e frutas. Outras modalidades que compõem o seguro rural são: Seguro pecuário, seguro de florestas, seguro aquícola, seguro de penhor rural, seguro de benfeitorias e produtos agropecuários, seguro de vida do produtor rural e seguro de cédula do produto rural (CPR).
O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural(PSR)?
O PSR é um programa de apoio aos produtores rurais que desejam proteger suas lavouras através do seguro rural.
A fim de tornar a proteção mais acessível ao produtor, o Governo Federal se propõe a subsidiar parte do custo do seguro, ou seja, o Governo paga parte do valor do prêmio. Atualmente, os percentuais de subvenção variam de 35 a 45% e limites anuais de R$144 mil, dependendo da modalidade.
Como o produtor tem acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural(PSR)?
A subvenção federal pode ser concedida a qualquer pessoa física ou jurídica (cidadão) que não tenha nenhum registro de impedimento junto a órgãos do Governo como exemplo: alguma dívida com a União.
A solicitação da subvenção é feita por meio da própria seguradora, que submete as apólices contratadas à apreciação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para isso, o produtor (usuário) deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério no programa de subvenção. Caso o produtor já tenha cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo não será beneficiado pelo PSR na mesma área.
Henrique Tresca
*Fundador do Portal Seguro Rural (www.portalsegurorural.com.br). Atua no ramo de seguro e resseguro para o agronegócio. E-mail: [email protected]
