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Desenrola e inadimplência: contradições


Argemiro Luís Brum

O Programa Desenrola, criado pelo governo federal, tem como objetivo renegociar a dívida das pessoas inadimplentes visando colocá-las novamente no mercado consumidor. O mesmo acaba de ser prorrogado até o dia 20/05.

Até o momento, segundo o site do Ministério da Fazenda “em todo o país, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola, que possibilitou a negociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas. Os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, e em alguns casos chegam a ultrapassar 96%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.”.

Se, por um lado, o Programa é positivo para quem está inadimplente, por outro lado, ele traz grandes contradições. Em primeiro lugar, diante do tamanho dos descontos oferecidos, ele embute a lógica de que “as dívidas não precisam ser pagas” pois, um dia ou outro, virá um quase perdão. O que ganham os que, com grande esforço e dificuldades, honraram seus pagamentos em dia? Além disso, ninguém “dá nada de graça”, muito menos o setor financeiro. Este “subsídio” alguém irá pagar, podendo a conta atingir o próprio setor público, mas igualmente os bons pagadores, incluindo os mais pobres, logo adiante.

Apesar disso tudo, o Programa teria seu mérito se reduzisse estruturalmente a inadimplência no país. Mas, infelizmente, não é o caso. Enquanto avança o Desenrola, a inadimplência também cresce! Em fevereiro de 2024 esta última atingia a taxa de 43,8% em relação à população nacional e 39,5% em relação aos gaúchos. Pior, houve crescimento da inadimplência em relação a janeiro, sendo que no Rio Grande do Sul 20.000 gaúchos a mais entraram na inadimplência. No Mato Grosso, são 53,5% dos habitantes nesta situação.

No Brasil, em dezembro de 2023, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.337,70 na soma de todas as dívidas. No Rio Grande do Sul, em fevereiro/24, o valor médio da dívida era de R$ 5.552,00 e em Porto Alegre R$ 6.594,62. Assim, embora o Desenrola possa ter seu ponto positivo na origem, sua execução é insuficiente, pois de resultados no curto prazo. Enquanto continuar faltando salário adequado e educação financeira, as pessoas se liberam de dívidas passadas e logo fazem novas e maiores dívidas, gastando mais do que podem, gerando um círculo vicioso.

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