Está em curso uma discussão a respeito da aquisição de terras agricultáveis, por estrangeiros no Brasil. O Governo Federal buscou ainda pelo Presidente Lula, restringir tais negociações. Antecipo minha opinião: estava certo o Presidente da República. Afinal, segundo informações do INCRA, segundo seu ex-presidente, Rolf Hackbart, ainda em março de 2008, já existiam 33.228 imóveis tidos como propriedades rurais em mãos de estrangeiros.
Estas propriedades já somavam 5 milhões e 800 mil hectares, ou seja, aproximadamente a toda a área ocupada com a produção de soja no Estado de Mato Grosso onde se produziu na última safra agrícola mais de 20 milhões de toneladas. Ainda, segundo o INCRA, a área em mãos de estrangeiros na Amazônia Legal corresponde a 3 milhões e 200 mil hectares, enquanto que as que estão em estados que não compõem a Amazônia Legal somam 2 milhões e 600 mil hectares.
Destarte, estes números indicam a preferência dos estrangeiros em adquirir terras para a agricultura na Amazônia. Assim, na prática, observamos um paradoxo entre o discurso internacional de preservar a Amazônia e a realidade. Não podemos esquecer que pagamos um elevado ônus diante do mundo por havermos antropizado estas áreas.
Portanto, o Brasil precisa de uma urgente resposta a indagação de que devemos ou não permitir a ocupação do território nacional por estrangeiros para produzir alimentos, até porque já estamos testemunhando depoimentos de lideranças rurais aprovando esta ocupação.
Se voltarmos nossa atenção para a ocupação do território nacional pela agricultura e pecuária, veremos que este processo se deu no sentido sul para o norte e ao longo das rodovias federais. Foi neste cenário que no Estado de Mato Grosso, as grandes propriedades foram se estabelecendo ao longo ou em áreas de influência das BR’s 070, 158, 163 e 364, todas implantadas com dinheiro público e que representam ainda, boa parcela do endividamento brasileiro que estamos pagando.
Alguns defendem que a internacionalização das terras brasileiras é importante para que os produtores nacionais se tornem competitivos, busquem eliminar suas deficiências e ainda, que existem produtores brasileiros em outros países.
Claro que não é verdadeira esta afirmação, a eficiência da produção agrícola se dá em função da vocação para o negócio rural, da adoção das boas práticas de gestão da propriedade e da organização do setor. Alguém duvida que temos tudo isto? E a existência de produtores brasileiros em outros países é um fato, porém, são países que precisam importar tecnologia e conhecimento, como Moçambique, Gabão e outros.
A componente renda rural também contribui para eficiência do setor e esta ineficiência está diretamente ligada à falta de logística de transporte a montante e a jusante das cadeias produtivas, juros elevados, severo endividamento e aos riscos inerentes a atividade. Todos os problemas cujas soluções passam por inversões financeiras públicas.
Recentemente discutimos nesta coluna o modelo de arrendamento de terras pelos Argentinos e recebi de um produtor envolvido a afirmação de que não vê a hora de encerrar seu contrato e deixar de ser empregado e voltar sua propriedade ao pleno domínio de um produtor rural brasileiro.
O desenvolvimento da produção agropecuária brasileira, as condições climáticas, o profissionalismo do setor e a crescente demanda internacional por alimentos, permitem ao Brasil fazer parcerias internacionais, especialmente quanto ao financiamento da produção primária.
Porém, precisamos levar em conta que muito do que temos é resultado obtido pelo capital privado com uma boa dosagem de incentivos fiscais e financiamento público, o que nos obriga a defender que terras brasileiras necessariamente têm que ser exploradas por brasileiros! Voltaremos ao tema.
