Tarifas de trump exigem mobilização jurídica
“A tarifa imposta pelos Estados Unidos inaugura um ambiente de incerteza"
“A tarifa imposta pelos Estados Unidos inaugura um ambiente de incerteza" - Foto: Pixabay
O anúncio dos Estados Unidos de uma tarifa adicional de 50% sobre importações originadas do Brasil, com início previsto ainda nesta semana, trouxe grande preocupação ao setor empresarial brasileiro. A medida, tomada de forma unilateral, gerou reações de autoridades e entidades, além de movimentar organismos internacionais.
Diante do novo cenário, especialistas recomendam que as empresas adotem ações jurídicas imediatas para mitigar riscos. Entre as principais estratégias estão a revisão de contratos, a avaliação de cláusulas de força maior, a preparação para renegociações e o acionamento de mecanismos judiciais e arbitrais, tanto no Brasil quanto no exterior.
O governo brasileiro também estruturou uma resposta robusta, com iniciativas diplomáticas e jurídicas. Estão em análise o acionamento da OMC, a revisão de acordos bilaterais, a criação de tarifas compensatórias e medidas baseadas na nova Lei de Reciprocidade Econômica, incluindo possíveis restrições a direitos de propriedade intelectual de empresas estrangeiras.
“A tarifa imposta pelos Estados Unidos inaugura um ambiente de incerteza que pode comprometer operações inteiras. As empresas precisam entender qual é sua exposição diante dos vários cenários possíveis, revisar seus contratos, avaliar cláusulas de força maior, preparar estratégias de renegociação e, se necessário, acionar vias judiciais ou arbitrais para proteção de seus interesses”, afirma André Gilberto, CEO do CGM Advogados.
Escritórios de advocacia especializados já mobilizam equipes multidisciplinares para orientar clientes em diferentes frentes, como comércio internacional, contencioso, planejamento tributário e proteção de ativos imateriais. A orientação é clara: agir com agilidade e estratégia para enfrentar os efeitos da tarifa e garantir segurança jurídica às operações.
“A instabilidade nas relações comerciais exige agilidade e estratégia. As empresas precisam estar preparadas para atravessar esse novo cenário com segurança jurídica e inteligência. Este é um momento que demanda respostas rápidas, mas também estruturadas. Nosso papel é ajudar as companhias não apenas a reagirem, mas a se protegerem de forma consistente e preventiva frente aos riscos jurídicos que se desenham”, conclui André Gilberto.
