Entidade quer que PL 3.149 volte à pauta: Entenda

Na quarta-feira (20), a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA) acompanhou a votação do Projeto de Lei 3.149/20 na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto visa incluir produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis na Lei do RenovaBio, buscando repassar os ganhos das usinas com a venda de créditos de descarbonização (CBios) aos produtores rurais de biomassa. 

Apesar da aprovação na Comissão de Agricultura, o projeto foi retirado da pauta na CME devido à falta de consenso entre produtores rurais e indústrias sobre o percentual do repasse dos CBios. “Nos últimos meses tentamos diversos acordos para a inclusão dos produtores de cana no repasse financeiro dos CBios, dentro do RenovaBio, e sobre os percentuais. Em agosto, a UNICA se comprometeu em fazer esse acerto, o que ainda não ocorreu. Assim, os esforços da ORPLANA seguem concentrados nesta pauta, que é importante e urgente para o setor”, afirma o CEO da ORPLANA, José Guilherme Nogueira.

Em paralelo, ocorrem reuniões entre deputados visando um consenso sobre o Projeto de Lei 3.149/20. O presidente da ORPLANA, Gustavo Rattes de Castro, espera que um acordo seja alcançado nos próximos dias após o feriado de Páscoa para que o projeto retorne à pauta da CME. Após análise na Comissão de Minas e Energia, o projeto ainda deve passar pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado. Além disso, há a possibilidade do projeto ser votado diretamente em Plenário, caso seu requerimento de urgência seja aprovado.