Gestão jurídica é vital para o agronegócio

O Brasil é destaque mundial no agronegócio, com alta produtividade em diversas culturas e cadeias produtivas. No entanto, a excelência no manejo da terra nem sempre é acompanhada por uma gestão jurídica adequada, o que pode comprometer a continuidade das propriedades rurais. Assuntos como contratos agrários, meio ambiente, tributação, ações trabalhistas e sucessão familiar exigem atenção especializada e constante atualização frente às mudanças na legislação.

A ausência de um planejamento jurídico eficiente pode resultar em prejuízos financeiros, autuações e até na perda da propriedade. Um dos erros mais comuns está relacionado ao recolhimento inadequado de tributos, que pode gerar multas, juros elevados ou, em alguns casos, pagamento indevido de impostos que poderiam ser recuperados. Sem acompanhamento profissional, o produtor pode deixar de aproveitar benefícios legais e oportunidades de economia fiscal.

“A legislação muda constantemente, e o produtor muitas vezes desconhece as alterações, colocando os negócios em risco diante da fiscalização dos órgãos competentes”, destacou o profissional do escritório de advocacia e consultoria Álvaro Santos, especializado em agronegócio, com foco nos produtores.

Outro ponto sensível nas fazendas é a sucessão familiar. A falta de uma estratégia clara para a troca de comando entre gerações pode causar conflitos e comprometer a continuidade das atividades. A construção de um plano sucessório bem estruturado é essencial para garantir a estabilidade do negócio e preservar o patrimônio construído ao longo dos anos.

“Nessas situações, a experiência como profissionais especializados no agro faz toda a diferença. Primeiro, porque conhecemos a essência do problema; segundo, porque sabemos como contornar esses entraves para que a propriedade tenha perpetuidade e o produtor possa ter tranquilidade para focar no manejo de suas lavouras, alcançando maiores produtividades”, finalizou Santos.