Produtores terão até 3 anos para pagar dívidas rurais
Medida abrange as operações de crédito rural de custeio contratadas dentro do Pronamp
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Em resposta aos prejuízos causados pela forte estiagem que atingiu o Rio Grande do Sul nos primeiros meses do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação de dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos. A decisão, aprovada em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (29), foi publicada por meio da Resolução CMN nº 5.220 e permite que os pagamentos sejam adiados por até três anos.
Conforme divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a medida abrange as operações de crédito rural de custeio contratadas dentro do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), bem como outras modalidades de financiamento. A renegociação poderá ser feita até o limite de 8% do valor das parcelas previstas para 2025, desde que essas operações contem com encargos equalizados pelo Tesouro Nacional.
Os prazos das operações de custeio poderão ser estendidos por até três anos, e os pagamentos de investimento com vencimento no próximo ano poderão ser adiados por até 12 meses. Para acessar essa prorrogação, os produtores precisam comprovar perdas na safra e dificuldades para cumprir os prazos atuais de pagamento.
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, os contratos renegociados continuarão com os mesmos juros previamente acordados, mantendo as condições originais. Ele ressaltou que o objetivo é garantir recursos e dar condições para que os produtores consigam manter suas atividades. “Cada cooperativa poderá contratar até R$ 120 milhões, com taxa anual de 8% para as que fazem parte do Pronaf, e de 10% para as demais. O crédito contará com dois anos de carência e até dez anos para pagamento”, destacou.
Outra iniciativa anunciada pelo governo federal é a formação de um Grupo de Trabalho interinstitucional que irá atuar na busca de soluções duradouras para as dívidas dos produtores atingidos por eventos climáticos extremos. O grupo reúne representantes do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Fazenda e das Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado.
“Estamos trabalhando para encontrar uma saída responsável. Não se trata de uma prorrogação genérica. Queremos avaliar caso a caso e criar novas linhas de crédito que devolvam aos produtores a capacidade de investir e seguir produzindo”, explicou Fávaro.
