Senado derruba aumento do IOF
"Eu acredito que a realidade deva ser a de dialogar com a vida das pessoas"
“Temos que conseguir arrecadar sem atrapalhar o pequeno, o médio ou mesmo o grande empreendedor" - Foto: Agência Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 214/2025), que anula decretos do Governo Federal responsáveis por elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria e foi confirmada em votação simbólica no plenário do Senado.
A proposta atende a críticas de que o aumento do IOF sobre operações de crédito, especialmente para pequenas e médias empresas, representava uma elevação disfarçada da carga tributária. “Embora o novo decreto revogue os anteriores, permanecia o aumento da alíquota de IOF sobre operações de créditos, que afetavam pequenas e médias empresas. Essa mudança desvirtua totalmente o papel do IOF e o torna uma saída arrecadatória por parte do Executivo. Essa mudança compromete o ambiente econômico e tributário sobremaneira e não podemos permitir esse absurdo”, afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), que também é o relator.
A derrubada dos decretos é interpretada como uma reação do Congresso a iniciativas do Executivo que impactam diretamente quem movimenta a economia real, como empreendedores e trabalhadores. Para os senadores, medidas como essa ampliam a insegurança jurídica e dificultam a retomada do crescimento econômico.
“Temos que conseguir arrecadar sem atrapalhar o pequeno, o médio ou mesmo o grande empreendedor, sacrificar quem gera emprego e renda para a nação nunca será a melhor escolha e o Congresso mostrou isso nesta noite. Eu acredito que a realidade deva ser a de dialogar com a vida das pessoas e entender o que elas estão vivendo”,concluiu senador Efraim Filho (União-PB).
