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Em junho, o Programa de Fomento Rural, originalmente conhecido como Brasil sem Miséria, está completando dez anos de existência. Desde sua criação, o programa tem sido uma importante política pública de ajuda às famílias rurais em situação de vulnerabilidade social. Em 2020, foram beneficiadas 925 famílias mineiras, totalizando um investimento de cerca de R$ 2,1 milhões. Desde sua implementação no estado, mais de 25 mil famílias já foram atendidas por meio de financiamento de pequenos projetos produtivos.
O programa do governo federal tem como objetivo a inclusão social e produtiva de famílias que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural, com renda mensal per capita de até R$ 89,00. As famílias recebem um fomento no valor de R$ 2,4 mil, dividido em duas parcelas, para execução de projetos produtivos, como, por exemplo, a implantação de hortas, criação de pequenos animais e outras ações. O trabalho envolve articulação entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a sua vinculada Emater–MG, e o governo federal, por meio dos ministérios da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os beneficiários recebem, ainda, toda a assistência técnica da Emater–MG para viabilizar acesso aos recursos financeiros e executar seus projetos.
A produtora Lucilene Aparecida Lopes, de Cajuri, na Zona da Mata mineira, é uma das beneficiárias do programa. Em 2018, ela usou os recursos do Fomento Rural na construção de um galinheiro móvel, que ajudou muito a família. Segundo a produtora, animais como lobo-guará e até onça comiam as galinhas, que ficavam soltas no sítio, localizado perto de uma mata. Com as galinhas protegidas, ela agora consegue ter uma boa renda com a venda de ovos. “A gente tem muita encomenda de ovo. Não estamos nem dando conta de atender tantos pedidos. E é um dinheirinho extra muito abençoado”, diz ela.
Para conseguir o dinheiro e executar o projeto, Lucilene Lopes foi auxiliada pela equipe local da Emater-MG. Na época, os técnicos da empresa faziam reuniões mensais com o grupo de mulheres na comunidade da Capivara, distrito de Cajuri, além de visitas às propriedades. A extensionista da Emater-MG Jaqueline Soares Barbosa diz que o trabalho com as mulheres rurais tem gerado ótimos resultados. “O recurso, quando é gerido pela mulher, acaba ficando muito com o foco na família, na alimentação e no vestuário. Além disso, é possível notar uma melhoria na autoestima, tanto da mulher como dos filhos, que acabam se envolvendo no desenvolvimento e na implementação do projeto”, explica Jaqueline Barbosa.
A produtora Lucilene Lopes passou a contar com a ajuda dos filhos na produção e venda de ovos. O filho Maílson Andrade assumiu as finanças do empreendimento, além de ajudar na entrega dos produtos. “Com a suspensão das aulas presenciais na pandemia, os professores e funcionários da escola passaram a me mandar mensagens no WhattsApp, fazendo encomendas de ovos e galinhas. E, nesse boca a boca, as vendas foram sempre aumentando”, comenta Maílson Andrade.
A produtora Mariana Gracianini, de Cajuri, também montou um galinheiro e ainda pode comprar uma máquina de costura, que é a realização de um antigo sonho já que ela tem muita habilidade manual. Com a nova máquina, ela faz diversas peças de artesanato. Os retalhos usados na criação de tapetes são doações de confecções de Ervália, um município vizinho. O trabalho abriu uma nova fonte de renda e ainda tem ajudado a produtora a superar a depressão. “O que me salva é o artesanato. Vou de um lado, vou de outro. Tento fazer crochê, tapetes e com o programa eu consegui comprar a máquina, que me ajudou a ter uma renda”, conta a artesã.
Aumento da pobreza na pandemia
No Brasil, são cerca de 14 milhões de famílias abaixo da linha de pobreza e mais de um milhão dessas famílias estão em Minas Gerais, segundo o IBGE. Só no meio rural, existem aproximadamente 410 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado.
E a situação de pobreza se agravou com o surgimento da Covid-19 e a piora da economia no último ano. Para o coordenador técnico da Emater-MG Thiago Carvalho, o Programa de Fomento Rural é de grande importância para o país, principalmente, neste momento de pandemia, quando milhares de pessoas perderam renda e vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. “Com as atividades implantadas com os recursos do programa, as famílias conseguem produzir o próprio alimento. Isso garante segurança alimentar e ainda gera renda extra para os agricultores beneficiados. Além disso, o programa dinamiza a economia local, pois entra mais recursos para os municípios”, argumenta Thiago.
O coordenador da Emater-MG diz que, atualmente, uma das limitações do programa é que a inflação elevou os preços, deixando o valor do financiamento defasado. A estratégia a ser adotada pelos técnicos da empresa será fazer projetos coletivos. “Ao invés de usar o benefício na execução de projetos individuais, queremos fomentar projetos em grupo. Com a compra coletiva, os produtores conseguem mais poder de negociação e fazer mais com o recurso do programa”, explica Thiago.
