Arrecadação federal bate recorde em março

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilho~es, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no peri´odo pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributac¸a~o do PIS/Cofins sobre combusti´veis e pela tributac¸a~o dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.

O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%. 

Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre de janeiro a março, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadac¸a~o de R$ 124,53 bilho~es, representando crescimento real de 18,54%. No mesmo período, a Receita Previdencia´ria totalizou uma arrecadac¸a~o de R$ 157,93 bilho~es, com crescimento real de 6,92%. Este resultado se deve ao crescimento real de 5,60% da massa salarial. Ale´m disso, houve crescimento de 13% no montante das compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de receita previdencia´ria, no peri´odo de janeiro a marc¸o em relac¸a~o ao mesmo peri´odo de 2023.

Em março, a Receita Previdencia´ria totalizou uma arrecadac¸a~o de pouco mais de R$ 53 bilho~es, com crescimento real de 8,40%. Este resultado se deve ao crescimento real de 7,9% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 11% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023.

O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital apresentou, no primeiro trimestre, uma arrecadac¸a~o de R$ 35,87 bilho~es, resultando em um crescimento real de 40,44%. O desempenho pode ser explicado pela arrecadac¸a~o de R$ 11,3 bilho~es decorrentes da tributac¸a~o dos fundos de investimento.

Em março, o IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 10,5 bilhões, resultando em um crescimento real de 48,87%. Segundo o Ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Já o IRRF - Rendimentos do Trabalho apresentou uma arrecadação de 18 bilhões, representando crescimento real de 3,77%.

“Esse desempenho decorre dos acréscimos reais na arrecadação dos itens Participação nos Lucros ou Resultados - PLR (22,90%), Rendimentos do Trabalho Assalariado (2,05%) e Rendimentos Acumulados - Art. 12-A Lei no 7.713/1988’ (146,25%), conjugados com o decréscimo real na arrecadação de aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-11,52%), disse o ministério.