O juros sobem e o prato paga a conta

O Brasil, já conhecido por ter uma das maiores taxas de juros reais do mundo, enfrenta mais um possível entrave ao desenvolvimento: a proposta de tributação de instrumentos financeiros como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs, até então isentos. Para Henrique Galvani, CEO da Arara Seed, essa medida pode punir setores estratégicos como o agronegócio e o mercado imobiliário, encarecendo o crédito, desestimulando investimentos e dificultando a execução de projetos produtivos.

“E agora, como se não bastasse, o governo cogita tributar os rendimentos de instrumentos essenciais para o financiamento do agro e do mercado imobiliário, como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs, até então isentos. Uma medida que pode parecer técnica, mas que, na prática, pune quem produz comida, gera moradia e movimenta a economia real”, indica.

Segundo Galvani, em declaração publicada pela Arara Seed, esses títulos foram criados justamente para facilitar o financiamento privado de áreas essenciais. Retirar a isenção tributária representaria uma ameaça ao sistema de crédito nacional, que já sofre com a limitação do financiamento público. O Plano Safra 2024/25, por exemplo, prevê R\$ 400 bilhões para o agro, valor distante da demanda total, que já ultrapassa R\$ 1 trilhão, de acordo com o Boletim de Finanças Privadas do Agro (MAPA).

“Tributar indiscriminadamente esses instrumentos seria um tiro no pé: aumentaria o custo de produção, desestimularia o investimento privado e pressionaria ainda mais a inflação nos alimentos e na habitação”, comenta.

O mercado de capitais tem desempenhado papel crescente no financiamento de setores produtivos. Em 2024, as emissões ultrapassaram R\$ 783 bilhões, com destaque para os CRIs e CRAs, além dos FIIs e do Fiagro, que atingiu R\$ 41,5 bilhões em patrimônio. A tentativa de tributar esses instrumentos ameaça reduzir a oferta de crédito, elevar custos e impactar diretamente o consumidor final, com preços mais altos de alimentos e imóveis.

Para Galvani, a isenção não é um privilégio, mas uma política pública estratégica para impulsionar a economia real. “Defendemos a ampliação do acesso ao mercado de capitais, a valorização das soluções financeiras descentralizadas e a manutenção de políticas públicas que estimulem, e não desincentivem, o investimento em setores produtivos e sustentáveis”, conclui.