MAPA acata recomendação de não autorizar mudanças no período do vazio sanitário
A recomendação do MPF também incluiu um pedido para que o MAPA esclareça claramente as condições que autorizam a relativização do vazio sanitário e do calendário de plantio da soja
Agrolink
- Aline Merladete
Foto: Agrolink
A intervenção do Ministério Público Federal (MPF) resultou no compromisso da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de não autorizar qualquer flexibilização no período do vazio sanitário ou no calendário de plantio da soja em Mato Grosso (MT) sem uma prévia comprovação da "condição de excepcionalidade", conforme estipulado no artigo 10 da Portaria SDA/MAPA nº 865.
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