Mudanças climáticas e o setor de seguros

As mudanças climáticas, causadas pelo aquecimento global, têm intensificado eventos extremos como incêndios, chuvas fortes e enchentes, afetando diretamente o mercado de seguros. Com o aumento e a gravidade dos sinistros, os preços dos seguros e a oferta e demanda são impactados. Especialistas observam que, após grandes sinistros, há um aumento na procura por seguros com coberturas mais específicas.

“Importante compreender que o contrato de seguro é uma transferência de risco, no qual fica a seguradora responsável pela indenização do sinistro sofrido e o segurado comprometido no pagamento do prêmio. O contrato de seguro representa segurança econômica diante dos eventos danosos”, afirma a advogada Bruna Carolina Bianchi de Miranda.

“Ao contratar um seguro que visa a proteção por evento climático, é necessário compreender e conhecer o produto contratado, sendo através da apólice e das condições gerais que as informações necessárias são obtidas. O sinistro só será indenizado se a cobertura foi contratada, e no limite da indenização securitária - IS”, completa ela, que é  coordenadora de soluções jurídicas no Rücker Curi - Advocacia e Consultoria Jurídica.

Para entender o funcionamento de um seguro com cobertura climática, podemos citar o seguro habitacional, obrigatório ao financiar um imóvel. Regulamentado por lei, ele garante a quitação do financiamento e cobre danos físicos ao imóvel (DFI), incluindo alagamentos, transbordamentos de rios e rompimentos de tubulações externas. A vigência do seguro está vinculada ao período do financiamento. Quando a dívida é quitada, cessam os pagamentos dos prêmios e a obrigação da seguradora de cobrir os danos, conforme explicou o ex-ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino.

“O setor agrícola é o mais afetado em razão das variações climáticas, como chuvas fortes, geadas e enchentes, comprometendo a plantações, que podem acarretar na perda parcial ou total. Diante desses riscos, é imprescindível a contratação dos seguros - como por exemplo, seguro agrícola e seguro rural – a fim de resguardar financeiramente a produção agrícola. Hoje, em decorrência das enchentes na região sul, o Brasil vive um dos maiores processos de sinistros, sendo que os danos ainda são imensuráveis, uma vez que as chuvas fortes e os alagamentos continuam. As principais coberturas que serão acionadas neste momento são: automóveis, safra agrícola, seguro patrimonial de empresas, equipamentos agrícolas e residenciais”, conclui.

As medidas adotadas pela Confederação Nacional das Seguradoras sobre o Rio Grande do Sul podem ser conferidas aqui.