Bloqueio no orçamento do Seguro Rural gera preocupação
Decisão de congelar 42% da dotação orçamentária foi feita sem aviso prévio
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O bloqueio de R$ 445 milhões no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) gerou forte reação do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri). Em nota oficial divulgada nesta semana, o colegiado manifestou profunda preocupação com a medida, que afeta diretamente um dos principais instrumentos de política agrícola do país.
Segundo o Conseagri, a decisão do Governo Federal de congelar 42% da dotação orçamentária prevista para 2025 foi feita sem aviso prévio ao setor produtivo. A entidade alerta que o corte compromete a previsibilidade e a segurança dos produtores rurais, ao mesmo tempo em que gera tensão na relação entre União, estados e municípios responsáveis pela execução das políticas agrícolas em seus territórios.
De acordo com informações do Departamento de Gestão de Riscos (DEGER/SPA/MAPA), o orçamento da safra de inverno foi mantido. No entanto, caso o bloqueio não seja revertido nos próximos meses, a safra de verão poderá ser severamente afetada, o que traria prejuízos à produção de alimentos e à economia do país.
O Conseagri reconhece o esforço do Ministério da Agricultura (Mapa) ao tratar a medida como bloqueio temporário e não como cancelamento definitivo. Porém, destaca que é indispensável haver mais transparência na comunicação com os estados e com o setor produtivo, além de agilidade na divulgação do cronograma de liberação dos recursos previstos para os próximos dias.
Na nota, o presidente do Conseagri e secretário de Agricultura de São Paulo, Guilherme Piai, reforça a urgência de uma solução estrutural para o PSR. Ele defende uma dotação compatível com a demanda nacional, como já pleiteado pela CNA e por diversos estados, que apoiam a proposta de ampliação do orçamento para R$ 4 bilhões, com base em critérios técnicos e regionais.
O conselho também se colocou à disposição para colaborar com o Governo Federal, oferecendo apoio técnico e institucional na formulação de propostas que assegurem o bom funcionamento do seguro rural em todo o território nacional.
