Erros em notas fiscais prejudicam ICMS no agro
O problema se intensifica neste período do ano
O problema se intensifica neste período do ano - Foto: Pixabay
No agronegócio, a emissão correta de notas fiscais é fundamental para garantir o direito ao crédito de ICMS. Falhas como classificação fiscal (NCM) incorreta, CFOP inadequado, tributação divergente ou ausência de destaque do imposto estão entre as principais causas de perda de créditos, prejudicando produtores, cooperativas e empresas do setor.
O problema se intensifica neste período do ano, quando a fiscalização eletrônica aumenta com a consolidação das vendas da safra de grãos. Notas emitidas de forma incorreta podem gerar perda significativa em uma única operação, tornando essencial que os documentos estejam corretos para assegurar o retorno fiscal.
“Uma nota emitida de forma incorreta pode fazer o produtor perder o volume considerável em uma única operação. Não se trata apenas de existir uma nota fiscal, mas de que ela tenha sido emitida da forma certa para garantir o retorno fiscal”, afirma Altair Heitor, CFO da consultoria tributária Palin & Martins e especialista em gestão fiscal do setor.
Levantamentos indicam que mais de 70% das empresas do setor já apresentaram erros em notas fiscais. Entre os problemas mais comuns estão o preenchimento inadequado de NCM, CFOP ou CST, alíquotas equivocadas e cálculos incorretos de ICMS-ST. Essas inconsistências não apenas comprometem créditos tributários, mas também podem resultar em multas, rejeição de documentos e atrasos processuais.
Em um setor com margens muitas vezes apertadas, qualquer falha no processo fiscal pode aumentar perdas financeiras. Auditorias preventivas e acompanhamento técnico especializado são recomendados para manter a conformidade, proteger créditos de ICMS e reduzir riscos de autuação e bloqueio de créditos futuros.
