Medidas de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul
A prioridade do Governo Federal é mobilizar todos os órgãos federais
Foto: Seane Lennon
Conforme o informado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), uma comitiva presidencial liderada pelo presidente Lula esteve no Rio Grande do Sul na última quinta-feira (2) para acompanhar e apoiar os municípios atingidos por chuvas intensas, alagamentos e vendavais. Durante sua visita à região, o presidente assegurou que o Governo Federal não poupará esforços para auxiliar a população local. "Não vai faltar dinheiro para cuidar da questão do transporte e não vai faltar dinheiro para os alimentos. Tudo o que estiver ao alcance do Governo Federal, seja por meio dos ministros, em parceria com a sociedade civil ou através dos nossos militares, vamos nos dedicar 24 horas por dia para atender as necessidades básicas do povo que está isolado", declarou Lula.
A prioridade do Governo Federal é mobilizar todos os órgãos federais para atuar até que a normalidade seja restabelecida.
Para apoiar os produtores rurais prejudicados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio do Ministério da Fazenda (MF), disponibilizou uma medida que permite a renegociação de dívidas do crédito rural de investimentos. A iniciativa, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tem o prazo limite para repactuação até 31 de maio.
Os agricultores poderão renegociar suas dívidas, adiando ou parcelando os débitos que venceriam em 2024. O ministro do Mapa explicou que o primeiro passo para acessar a renegociação é procurar o agente financeiro com o laudo do engenheiro agrônomo contextualizando a situação.
A medida se aplica aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFA) diante da situação, enquanto o presidente da Conab, Edegar Pretto, ressaltou a disponibilidade da companhia para garantir o abastecimento de alimentos às famílias afetadas.
A partir da próxima segunda-feira (6), o Governo Federal terá um espaço físico em Porto Alegre dedicado ao monitoramento das ações de apoio ao Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada durante reunião da Sala de Situação, no Palácio do Planalto, em Brasília.
