Floresta preservada garante avanços para Palmital, no Centro do Estado

ICMS Ecológico

Floresta preservada garante avanços para Palmital, no Centro do Estado

Plantio de 60 mil mudas está entre os principais investimentos
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Uma área com 452 hectares de mata nativa fechada dentro da pequena cidade de Palmital, na região Central do Estado, garante ganhos ambientais e financeiros para os seus 15 mil habitantes. Criada em 2013, através de uma parceria do município com o Governo do Estado, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Estação Ecológica de Palmital mudou a relação da população local com o meio ambiente.

Sob a orientação do IAP, Palmital criou a Unidade de Conservação que colabora com o meio ambiente e, além disso, trouxe recursos oriundos do ICMS Ecológico, que é destinado a municípios que tenham áreas de florestas preservadas ou mananciais. O recurso pode ser aplicado em qualquer outra área, como saúde, educação.

“Muitos municípios desconhecem o ICMS Ecológico e iniciamos o trabalho de divulgação, mostrando o potencial florestal que eles têm e que pode gerar recurso para a sociedade, conseguimos com que os prefeitos e secretários municipais entendessem que a floresta pode ajudá-los”, diz o chefe regional do IAP de Pitanga, Marcos Zeschotko. “Além disso, a preservação ajuda o trabalho do IAP na conscientização da população de criar um amor à questão ambiental e de proteção à fauna e flora”, afirma.

INVESTIMENTO LOCAL - Após a criação da Estação Ecológica, a prefeitura realizou, com recursos do próprio ICMS Ecológico, investimentos no local, para obter mais ganho ambiental na área, o que influencia diretamente na tábua de avaliação do local para o repasse do incentivo fiscal.

Foram abertas trilhas para facilitar a locomoção dentro da mata e impedir a caça, instalada estrutura para um caseiro que cuida do local 24 horas, além da construção de estrutura mínima para abrigar pesquisadores. Com isso, a arrecadação do município tem crescido ano após ano garantindo melhorias nas questões ambientais e sociais da cidade.

MUITO IMPORTANTE - Para a secretária de Meio Ambiente, Agricultura, Obras e Urbanismo de Pitanga, Rosilda Gomes da Silva, o recurso é uma grande ajuda para a cidade. “O ICMS Ecológico hoje representa tudo em questão ambiental, nós usamos esse dinheiro para a Estação Ecológica em si e para todo o trabalho desenvolvido dentro da nossa cidade. É muito importante, ainda mais para as prefeituras que hoje enfrentam dificuldades”, explicou.

Plantio de 60 mil mudas está entre os principais investimentos

Entre os principais investimentos feitos na Estação Ecológica está o plantio de mais de 60 mil mudas de espécies nativas, que foram doadas pelos viveiros da Copel e do Escritório Regional do IAP em Pitanga. Elas foram destinadas a clareiras em meio à mata, que eram usadas pelos antigos donos do local. Agora recebem cuidados dos funcionários do município que trabalham manualmente na retirada de espécies exóticas, como o Limão Rosa, Uva do Japão e, principalmente, do Capim Brizanta (Brizantão) e no plantio das espécies nativas.“Quando essa Unidade de Conservação foi adquirida pela prefeitura, tinha de 15 a 18 alqueires, usados como pastagem. Para a unidade isso é considerada área degradada. É preciso um trabalho de recuperação dessas áreas. É só a gente dar uma mãozinha que o resto a natureza faz”, contou o responsável técnico da Estação Ecológica, Miguel Burei Sobrinho.

Pesquisas registram espécies ameaçadas e sítio arqueológico

O local, hoje protegido por lei, também tem atraído muitos pesquisadores e professores universitários que desbravam a mata em busca de informações sobre a fauna e flora local. O município firmou parcerias com a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que estão aplicando diversas pesquisas das áreas de geografia e botânica e monitoram animais silvestres através de câmeras fotográficas com sensor de movimento.

Graças a esse trabalho, já foi possível registrar a presença de quatro espécies da fauna nativa que estão inseridas na lista de espécies ameaçadas de extinção e não eram vistas no local há muito tempo. Estão nessa lista a Onça Parda, Gato Maracajá, Pica-Pau de Papo Dourado.

Em fevereiro também foram descobertos na Estação Ecológica dois sítios arqueológicos. A existência de cavernas vulcânicas, apontadas como as mais antigas do Brasil, com aproximadamente 133 milhões de anos, e dois tubos lávicos (formados pela passagem de lava de vulcão).

Essas pesquisas vão contribuir para o inventário da fauna e flora local e a elaboração do plano de manejo da Unidade de Conservação. “Hoje temos um trabalho voluntário desses professores, pelo interesse próprio deles. Mas o fato de virem até a Estação nos traz um grande conhecimento com relação ao local e as espécies existentes ali. O trabalho nos traz um conhecimento muito vasto e será a partir dele que vamos ter todo o crescimento e amadurecimento da preservação da reserva ambiental para o nosso futuro”, explica a secretária municipal.

Será somente após esse trabalho que o município poderá estabelecer regras para que a Estação seja aberta ao público. “A Estação é santuário e berçário e nada pode afugentar os animais daqui. Nós queremos que eles continuem se reproduzindo e crescendo aqui dentro”, conta Miguel Burei Sobrinho.

Aterro recebe investimento com recurso do ICMS Ecológico

Um dos locais que têm recebido benefícios e investimentos do município com a arrecadação do ICMS Ecológico é o aterro sanitário de Pitanga. O local é administrado por uma cooperativa, que recebe R$ 12,5 mil por mês para a separação e reciclagem dos resíduos sólidos urbanos.

Com o trabalho, 20% do lixo recolhido recebe a destinação adequada. Assim, a vida útil de cada vala aumentou de três meses para um ano e meio. Além disso, esse trabalho permite melhores condições de vida para pessoas que antes trabalhavam informalmente na lavoura, em colheitas, limpeza de fazendas. Hoje 16 funcionários trabalham no aterro com renda que pode variar de R$ 860 a R$ 1200, de acordo com a produção na reciclagem.

“Essa é uma maneira de também poder manter o aterro sanitário, porque não existe um dinheiro próprio para o tratamento do reciclável e do orgânico. Esse recurso, repassado para a cooperativa, é uma parte do salário dos associados e, a partir desse valor, eles trabalham para complementar o salário”, explica a secretária Rosilda.

Paraná foi o primeiro a criar o incentivo para preservação

Paraná foi o primeiro Estado a criar o ICMS Ecológico, em 1991. Serve ainda hoje como modelo para diversos outros Estados e países. O recurso é destinado aos municípios que preservam áreas de mata ou por preservação de mananciais. O dinheiro pode ser aplicado em qualquer área, como hospitais, asfaltos e escolas.

Do total do ICMS arrecadado pelo Estado do Paraná, 5% é destinado aos municípios de forma proporcional em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação.

É utilizado um conjunto de critérios ambientais para calcular o porcentual de cada município que opta pela preservação ambiental em vez da produção agropecuária ou industrial.

Por isso, municípios como Palmital tem usado o recurso recebido pela criação e proteção de áreas para pagar a desapropriação desses locais e dar continuidade aos investimentos. Isso garante o crescimento do ganho ambiental e, consequentemente, do recebimento do recurso.

O IAP é o órgão responsável por fazer a gestão e o cálculo dos recursos para esses municípios, que podem ser aplicados da maneira que o município necessitar.

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