Produção de kombucha cresce 923% em seis anos
Legislação de bebidas é consolidada em nova norma
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O setor de kombucha no Brasil tem registrado forte expansão. Após a regulamentação que trouxe segurança jurídica e clareza para produtores e consumidores, a produção da bebida fermentada aumentou 923% em seis anos. Atualmente, o país conta com 249 fabricantes registrados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), sendo São Paulo o estado com maior número de empresas autorizadas, com 42 estabelecimentos.
O tema foi debatido na 4ª Conferência Nacional de Produtores de Kombucha (Conakom), realizada nesta segunda-feira (1º), em São Paulo. Durante palestra no evento, a auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Patrícia Schober, destacou que a regulamentação estabeleceu os parâmetros necessários para o setor. “A Instrução Normativa nº 41/2019 definiu os padrões de identidade e qualidade da bebida”, afirmou.
O Conakom foi promovido em conjunto com o Softdrinks Tech – 4º Salão de Tecnologia e Bebidas Não Alcoólicas. No encontro, representantes do Mapa orientaram os produtores sobre os procedimentos regulatórios para registro de estabelecimentos e produtos, além de alertar sobre situações irregulares recorrentes identificadas em fiscalizações.
Como medida de apoio, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipov/SDA) oferece cursos gratuitos na plataforma da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). As capacitações incluem registro de estabelecimentos e produtos, boas práticas de produção, além de orientações sobre importação e exportação de bebidas.
Outra iniciativa do Dipov foi a consolidação da legislação sobre bebidas, vinhos e vinagres em um único documento. A Instrução Normativa DSA/MAPA nº 140/2024, também chamada de Cartilhão de Bebidas, está disponível no site do Mapa e facilita o acesso às normas para produtores e demais interessados.
