Termo “leite” em produtos vegetais pode confundir o consumidor, alerta Sindilat

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS reforçou apoio ao projeto que proíbe o uso da palavra “leite” em produtos de origem vegetal, defendendo mais clareza para o consumidor e proteção ao setor lácteo.

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS) reiterou, em audiência pública realizada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 10.556/2018. O texto propõe que a denominação “leite” seja restrita a produtos de origem animal, como forma de evitar confusão para o consumidor e garantir a integridade do setor produtivo.

“É fundamental que o consumidor saiba exatamente o que está adquirindo. Leite é um alimento de origem animal, e essa diferenciação precisa ser mantida com clareza nos rótulos”, afirmou o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini. Segundo ele, o uso do termo em produtos vegetais, como bebidas de soja ou amêndoas, é inadequado e pode induzir ao erro. “Seria o mesmo que vender tofu animal ou leite vegetal com leite de vaca. Não faz sentido.”

Palharini ainda destacou que muitas marcas utilizam imagens e expressões tipicamente associadas a laticínios para promover bebidas vegetais, o que desvaloriza o produto original e compromete a sustentabilidade da cadeia leiteira. “Essa apropriação indevida prejudica produtores e confunde o consumidor final”, reforçou.

Durante o debate, representantes do setor leiteiro de várias regiões do Brasil também pediram regras mais claras na rotulagem de produtos vegetais. A orientação é que tais bebidas utilizem nomenclaturas próprias, sem se apresentar como substitutas do leite, e que informem de forma destacada a ausência de leite na composição, além dos potenciais alergênicos.

A audiência foi realizada nesta terça-feira (09/09), a pedido do deputado federal Heitor Schuch (RS), e contou com a presença de lideranças da cadeia produtiva do leite. O projeto de lei em questão é de autoria da deputada federal Tereza Cristina (MS), ex-ministra da Agricultura.

O Sindilat reforça que a proposta legislativa busca assegurar a transparência nas escolhas alimentares e fortalecer a valorização do leite como produto essencial à segurança alimentar. A expectativa do setor é que o projeto avance no Congresso, estabelecendo regras mais rígidas para a diferenciação entre produtos de origens distintas.