União Europeia reconhece Brasil como livre de gripe aviária
Decisão valida a robustez do sistema sanitário brasileiro
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quinta-feira (4) de reunião de alto nível com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia (UE), Olivér Várhelyi, por videoconferência. Durante o encontro, Várhelyi comunicou oficialmente que a UE reconheceu o Brasil como país livre de gripe aviária, o que permite a retomada das exportações de carne de frango aos Estados-membros.
Fávaro lembrou que já havia se reunido com o comissário em julho para tratar da suspensão das restrições impostas após a confirmação de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em maio. “Faz aproximadamente 60 dias que estivemos reunidos para discutir o reconhecimento pela União Europeia do status do Brasil como livre de gripe aviária. É importante destacar que, em abril de 2024, uma auditoria da Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da UE concluiu que o sistema sanitário brasileiro é robusto e transparente”, destacou.
O comissário europeu explicou que, com base nas informações adicionais enviadas pelo Mapa após o encontro de julho, foi possível confirmar a segurança sanitária do país. “Ministro Fávaro, tenho boas notícias: nossa avaliação é de que os dados fornecidos pelo seu ministério são suficientes para reconhecer que o Brasil está livre da influenza aviária. Na prática, isso significa que avançaremos junto aos Estados-membros para propor o levantamento gradual das proibições e restrições às exportações brasileiras, restabelecendo progressivamente todas as áreas previamente habilitadas”, afirmou Várhelyi.
Após o anúncio, Fávaro reforçou a necessidade de avançar em novas etapas para ampliar o comércio. Ele solicitou a retomada do pre-listing, mecanismo que dispensa auditorias adicionais para que empresas brasileiras possam exportar à UE, e o fim do controle reforçado, regime europeu que impõe inspeções sanitárias mais rigorosas. “Agora que o status sanitário foi reconhecido, o próximo passo é a retomada do pre-listing e a retirada do controle reforçado aplicado pela União Europeia aos produtos brasileiros. Essas medidas tornarão o comércio mais ágil e eficiente”, afirmou.
O comissário europeu garantiu que a questão será tratada com prioridade. “Do nosso lado, vamos agir o mais rápido possível. Espero que, dentro de algumas semanas, possamos apresentar o resultado da votação. Confio que os Estados-membros sejam favoráveis, já que o Brasil cumpriu todas as exigências”, disse Várhelyi.
Na reunião, André de Paula também solicitou ao comissário o envio de uma auditoria da UE para vistoriar plantas frigoríficas de pescado no Brasil, com o objetivo de viabilizar a retomada das exportações do setor ao mercado europeu.
O reconhecimento europeu é considerado um avanço estratégico para o Brasil, fortalecendo o setor produtivo e consolidando a posição do país no comércio internacional de agronegócio.
