Poder judiciário e segurança jurídica no agronegócio é tema de palestra na Aprosoja MT
Encontro debate segurança jurídica e relação do Judiciário com o agronegócio
Foto: Divulgação
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) promoveu, nesta segunda-feira (18.08), um encontro com autoridades, produtores e representantes do setor para debater o tema “Poder Judiciário, segurança jurídica e o agronegócio”. O objetivo foi aproximar diferentes setores e discutir os desafios e avanços necessários para garantir maior estabilidade e previsibilidade ao produtor rural.
Na abertura, o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, ressaltou que o evento é estratégico para abrir espaço ao diálogo e fortalecer a integração do setor agrícola com a sociedade. Segundo ele, a agenda também reforça a importância de promover inclusão social e ampliar a compreensão sobre a realidade do campo.
“Firmamos uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Fundação Getulio Vargas (FGV), trazendo mais inclusão para pessoas com deficiência de matriz africana e também indígenas ingressarem na magistratura, ampliando a igualdade de oportunidades. Essa iniciativa está em sintonia com os projetos que a Aprosoja MT já desenvolve, sempre com preocupação social em nosso estado e no país, como o Agrosolidário e outras ações. Também recebemos o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi homenageado juntamente com demais autoridades presentes. Na ocasião, entregamos uma carta com os desafios que o setor vem enfrentando, buscando uma maior aproximação para que o Judiciário conheça melhor a realidade do produtor de Mato Grosso e do Brasil, compreendendo de fato aquilo que ele vive e aquilo que precisa.”
O presidente do STF é do CNJ, Luís Roberto Barroso, palestrante do evento, reforçou a relevância de debater a relação entre o Poder Judiciário e o agronegócio, além de conhecer os impactos positivos do agronegócio para a sociedade em um estado que é referência nacional na produção de soja e milho.
“Eu converso com todos os segmentos da sociedade. Isso me ajuda a produzir as soluções justas, as soluções adequadas. Uma das minhas crenças é o contrário do que há algum tempo atrás se supôs, não há nenhum tipo de antagonismo entre o agronegócio legítimo e a proteção ambiental na forma da lei. Pelo contrário, eu acho que o agronegócio precisa da proteção ambiental, precisa da preservação da Amazônia, que faz os rios irrigarem os campos aqui no Centro-Oeste. E, por outro lado, o agronegócio passou a ser um dos motores da economia brasileira. Portanto, a gente tem que encontrar os pontos de equilíbrio desejáveis como tudo na vida”, afirmou.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também participou do encontro, parabenizou à Aprosoja MT e ressaltou que a segurança jurídica é um dos pilares para dar tranquilidade ao produtor, gerar emprego e fortalecer a economia do estado.
“Primeiro, parabéns à Aprosoja MT por realizar esse encontro com o Poder Judiciário através do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, porque a segurança jurídica em qualquer campo, qualquer atividade, é fundamental. O agronegócio do nosso Estado tem uma relevância muito grande no contexto da economia de Mato Grosso e do Brasil, no equilíbrio das nossas exportações e a segurança jurídica é tema relevante para que nós possamos continuar estimulando os atuais empreendedores e atrair novos investimentos para o Estado de Mato Grosso. E o poder judiciário, em todas as suas instâncias, são fundamentais para garantir essa estabilidade jurídica e um ambiente que possa continuar atraindo negócios para maturais”, concluiu.
O evento integra a programação da Aprosoja MT voltada para ampliar o diálogo institucional e trazer informações relevantes aos produtores sobre questões jurídicas que afetam diretamente o setor e a sociedade.
