MA: produtores recebem orientações sobre ações de apoio ao setor

Segundo o informado pela Conab, nesta quinta-feira (16), durante a 20ª edição da Agrobalsas, os produtores e produtoras do Maranhão terão a oportunidade de se familiarizar com as políticas e programas executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar no estado. O superintendente da Conab no Maranhão, Francisco José Cysne, estará presente para explicar o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com foco nas regras da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O PAA visa apoiar os agricultores familiares por meio de cooperativas e associações, promovendo a aquisição de sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sendo destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Durante o evento, os agricultores receberão orientações sobre os requisitos para a formulação e apresentação de propostas, incluindo a documentação necessária, os normativos vigentes, os produtos elegíveis, as alterações permitidas, os critérios de aprovação dos projetos, e as entidades aptas a receber os produtos fornecidos pelos agricultores.

Além disso, a Conab apresentou na quarta-feira (15) a experiência das ações voltadas à execução das políticas agrícolas e de abastecimento, com destaque para a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Essa política visa diminuir a variação de renda dos produtores rurais, assegurando uma remuneração mínima e funcionando como um seguro de preços para o produtor. Por meio da PGPM, o governo, por meio da Conab, atua para garantir uma remuneração mínima ao produtor em casos de preços de mercado abaixo do mínimo estabelecido, estimulando a estabilidade nos preços do mercado.

Segundo o governo do Maranhão, a Agrobalsas é o maior evento de agronegócio do estado, e nesta edição, com o tema “O milagre no Cerrado”, proporciona aos visitantes a oportunidade de conhecer ferramentas para o desenvolvimento regional, com foco em inovação, transferência de informações nacionais e internacionais, e tecnologia avançada. O evento ocorre de 13 a 18 de maio.