STF impede novos ocupantes em terra indígena no RS
A ação foi movida pela Funai contra o Estado do Rio Grande do Sul
A ação foi movida pela Funai contra o Estado do Rio Grande do Sul - Foto: Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o congelamento da área onde está localizada a Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, proibindo a venda, cessão e locação de lotes. A medida busca evitar a entrada de novas famílias na região e foi tomada no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 442, após relatório da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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