Mapa institui Programa de Projetos Sustentáveis dentro do Plano ABC+

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 807, que institui o Programa de Projetos Sustentáveis no âmbito do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+).

O programa tem como objetivo promover iniciativas inovadoras e sustentáveis voltadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, a melhoria da produtividade agropecuária e a adaptação às mudanças climáticas.

Busca incentivar a apresentação de projetos pela sociedade voltados ao desenvolvimento sustentável na agropecuária, promover a articulação entre entidades autoras de projetos e potenciais investidores, viabilizar o financiamento de iniciativas alinhadas aos objetivos do Plano ABC+, fomentar a implementação de tecnologias para mitigação e adaptação às mudanças climáticas na agropecuária e contribuir para o cumprimento das metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris.

Serão realizados chamamentos públicos periódicos para a apresentação de projetos pela sociedade civil, com critérios claros de elegibilidade e seleção de iniciativas que demonstrem viabilidade técnica, econômica e socioambiental, priorizando aquelas que integrem soluções tecnológicas inovadoras e práticas sustentáveis. Também serão estabelecidos mecanismos de transparência e monitoramento dos projetos selecionados, garantindo a conformidade com as metas do Plano ABC+.

A seleção de projetos ocorrerá após a realização de chamamento público, por meio de comissão de seleção a ser instituída por ato específico. A portaria ainda estabelece que as entidades interessadas no financiamento dos projetos selecionados devem comprovar que possuem capacidade técnica para monitorar a aplicação dos recursos alocados.

Será criada uma plataforma para divulgar os projetos selecionados e conectá-los a investidores interessados em financiá-los.