CADE determina suspensão imediata da Moratória da Soja
Produtores comemoram decisão
Foto: USDA
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) determinou, na última segunda-feira (18), a suspensão imediata da Moratória da soja. A decisão foi tomada em caráter cautelar e atendeu a um pedido formal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que vinha alertando para prejuízos ao setor produtivo.
Segundo dados divulgados pela CNA, a medida era urgente diante dos impactos econômicos já observados no campo. A entidade destacou que produtores vinham enfrentando restrições comerciais e perdas financeiras, configurando danos concretos que não poderiam aguardar a conclusão definitiva do processo administrativo.
O processo teve início após representações apresentadas por quatro instituições: Câmara dos Deputados, Senado Federal, CNA e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Embora os argumentos variassem entre os autores, todos apontavam que a Moratória da Soja constituía uma prática ilícita e prejudicial ao setor.
Mais recentemente, apenas a CNA solicitou providências imediatas, embasando sua solicitação em um parecer econômico que demonstrou efeitos negativos tanto para os produtores rurais quanto para a economia nacional.
De acordo com o CADE, a decisão cautelar busca evitar a ampliação dos danos antes da conclusão do julgamento definitivo. As empresas envolvidas na Moratória estão obrigadas a suspender imediatamente a prática, sob pena de multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento.
