Lideranças se unem para conter projeto antitabaco
Conforme dados do Sinditabaco, o mercado ilegal tem 54% dos fumantes no país
Depois da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar em caráter terminativo, segue para Câmara dos Deputados, projeto de lei que quer proibir qualquer forma de propaganda de tabaco, cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos até mesmo nos locais de venda. Por conta disso, o prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, amplia a mobilização para impedir o avanço do projeto pelos danos que poderia gerar à economia local e regional.
Pela proposta, também fica proibida a importação e a comercialização de cigarro com sabor. O projeto ainda transforma em infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 anos. O texto original foi apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2015.
A aprovação do projeto que aumenta as restrições ao cigarro ocorre em um momento em que o atual governo estuda rever parte da política de controle do tabagismo no país. Em março, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para avaliar uma possível redução do imposto sobre cigarros como alternativa para combater o contrabando.
A medida é interpretada como um aceno à demanda das empresas, fumicultores e a entidades como Associação de Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), na qual Wickert é tesoureiro. O prefeito busca, por isso mesmo, fortalecer a mobilização de lideranças ligadas ao tabaco para conseguir o veto presidencial à lei.
Wickert questiona as medidas previstas no projeto. Ele defende um equilíbrio na questão, que envolve fatores sociais, econômicos e sanitários. “O Brasil hoje se destaca com umas das menores taxas de fumantes do mundo. Será que o projeto não teria alguns equívocos? 54% dos fumantes brasileiros já ignoram a política nacional de controle do tabaco. Há um contrassenso na sociedade. Precisamos nos mobilizar e conseguir este apoio do presidente”, disse.
Conforme dados do Sinditabaco, o mercado ilegal tem 54% dos fumantes no país. E de acordo com a entidade, muito do produto ilegal representa hoje mais da metade do consumo brasileiro, o que gera perda de empregos e receita. Nas próximas semanas grupo de lideranças se encontrará em Brasília para juntos defenderem essa cultura agrícola.
