Fiagro é diversificação em “financiamento”

O agronegócio brasileiro tem reduzido sua dependência de subsídios estatais, diversificando suas fontes de financiamento. Na safra 2023/24, o financiamento privado atingiu 67%, enquanto o público ficou em 33%. Uma importante adição ao mercado de capitais para o agronegócio são os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro), criados pela Lei 14.130 em março de 2021. 

Modelados após os Fundos de Investimento Imobiliário (FII), os Fiagros são veículos de investimento coletivo voltados para financiar o agronegócio de forma privada. Eles investem em diversos ativos relacionados às cadeias produtivas agroindustriais, como imóveis rurais, participações societárias, ativos financeiros e outros valores mobiliários, desde que estejam em conformidade com a lei.

O Fiagro oferece vantagens tributárias, incluindo a possibilidade de isenção do Imposto de Renda retido na fonte sobre os rendimentos distribuídos para pessoas físicas, desde que cumpridos requisitos como a negociação em mercado de bolsa ou balcão e a suficiente dispersão do papel, similar aos FIIs. Além disso, apresenta benefícios relacionados ao diferimento do pagamento do Imposto de Renda sobre ganho de capital das cotas integralizadas com imóveis rurais até a data de alienação ou resgate, e à isenção de IR fonte em determinados ativos, como CDCAs, LCAs e CRAs, quando presentes na carteira do Fiagro.

A proposta do 'Fiagro Reorg' da ModerCred oferece uma alternativa à recuperação judicial para produtores rurais endividados. Substituindo as garantias imobiliárias por cotas de um Fiagro, os credores se tornam cotistas, podendo vender as cotas para obter liquidez. Isso evita atrasos e incertezas jurídicas. Os produtores podem renegociar suas dívidas, permanecendo como arrendatários do imóvel e tendo a opção de recomprar as cotas para recuperar a propriedade quando sua situação financeira melhorar.