21 milhões para minimizar efeitos da estiagem em SC
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Imagem: Divulgação
DECRETO DE EMERGÊNCIA

21 milhões para minimizar efeitos da estiagem em SC

Até o início do próximo ano, a Secretaria da Agricultura deverá aplicar R$ 39 milhões para reduzir os prejuízos com a seca
Por: -Aline Merladete

Foi anunciado nesta quarta-feira (25.11), pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural o valor de 21 milhões para amenizar os efeitos da estiagem em Santa Catarina.  São novas linhas de apoio para os produtores rurais com programas especiais para o enfrentamento da situação.

“Assim como a Agricultura, todas as pastas do governo trabalham de forma conjunta para garantir agilidade e eficácia nas ações que minimizem os efeitos da estiagem no estado. Estamos nos esforçando ao máximo para amparar os afetados pela crise, investindo dinheiro e força de trabalho”, enfatiza a governadora Daniela Reinehr, que determinou a criação de um gabinete de crise tratar sobre o problema.

De acordo com os gerentes regionais da Epagri, os programas estão sendo operacionalizados normalmente e o apoio do Governo do Estado está sendo fundamental para que os produtores rurais e pescadores enfrentem os desafios deste ano. Os técnicos mantêm contato constante com os agricultores e lideranças municipais para divulgação dos projetos e apoio na liberação de recursos.

Até o início do próximo ano, a Secretaria da Agricultura deverá aplicar R$ 39 milhões para reduzir os prejuízos com a seca e com outros efeitos climáticos em Santa Catarina. "A estiagem teve início já no ano passado em Santa Catarina e a Secretaria da Agricultura vem reforçando suas linhas de crédito, criando novos projetos de apoio aos produtores rurais. E esses novos investimentos irão fortalecer ainda mais essas ações. A intenção agora é atender agricultores que não se enquadravam nas linhas já disponíveis, ampliando nosso leque de atuação", explica Ricardo de Gouvêa.

Conforme os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, os produtores contam com cinco linhas especiais para investir em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Os programas estão disponíveis para os municípios com o decreto de emergência ou calamidade em função da estiagem/seca reconhecidos pela Defesa Civil estadual.

Os agricultores interessados em participar dos Programas devem procurar a Epagri do seu município.

Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em vulnerabilidade social e de renda do Meio Rural Catarinense 

Serão R$ 10 milhões investidos em financiamentos via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR) para famílias cadastradas, preferentemente, no CadÚnico e/ou possuam renda anual familiar de até R$ 50 mil e que estejam sofrendo com problemas no abastecimento de água para as atividades essenciais. Segundo o Censo Agro do IBGE, são 37 mil famílias que podem se enquadrar nesse Programa em Santa Catarina.

Esse projeto atenderá agricultores que normalmente não se enquadram nos programas já existentes na Secretaria da Agricultura, por não possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf. Os produtores poderão acessar até R$ 10 mil ou até R$ 45 mil em projetos coletivos, com cinco anos de prazo para pagar em parcelas anuais e sem juros. O beneficiário que pagar em dia terá uma subvenção de 50% no valor da parcela, no ato do pagamento.

Projeto Especial Programa Menos Juros - Emergencial 

Subvenção aos juros dos financiamentos contraídos por produtores rurais para investimento em sistemas de captação, armazenagem e distribuição de água. Serão R$ 3 milhões investidos para o pagamento dos juros, num limite de 2,5% ao ano, para financiamentos de até R$ 100 mil contraídos junto à instituições financeiras, com prazo de máximo de oito anos para pagar.

Nessa linha de crédito poderão ser atendidos médios e grandes produtores rurais com renda superior ao limite do PRONAF, agora esses produtores podem também contar com o benefício.

Convênio com municípios 

A Secretaria da Agricultura firmará também convênios de até R$ 100 mil com municípios para contratação de serviços que visem amenizar os problemas de falta de água nas propriedades rurais. Nessa linha, os investimentos chegarão a R$2 milhões.

Água para todos

Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água. São R$ 4,5 milhões em investimentos.

Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.

Programa Irrigar

Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.

 


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