Conab promove leilões de apoio a produtores de feijão

As primeiras ações de apoio aos produtores de feijão do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão programadas para esta quarta e quinta-feira (10 e 11), a partir das 9h (horário de Brasília). Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os leilões serão realizados na modalidade “cartela”, por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe), com interligação às Bolsas de Cereais, de Mercadorias e de Futuros.

A Conab informou que serão oferecidas 16,2 mil toneladas no Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e outras 16,2 mil toneladas no Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), totalizando 32,4 mil toneladas de feijão.

Na quarta-feira (10), as operações terão foco na agricultura familiar. Estão previstas 6,48 mil toneladas de pepro de feijão-preto externas exclusivamente a agricultores familiares e cooperativas da região Sul. Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a produção e a venda do grão para indústrias de beneficiamento ou comerciantes de fora da região de origem.

No mesmo dia, haverá oferta de 6,48 mil toneladas de PEP para indústrias e comerciantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nessa modalidade, os participantes deverão comprovar a compra de feijão-preto in natura diretamente de agricultores familiares ou por meio de suas cooperativas, pelo preço mínimo estabelecido, além do posterior escoamento do produto.

Na quinta-feira (11), o leilão Pepro abrirá uma ampla concorrência familiar, permitindo a participação de produtores, cooperativas e agricultores. O mesmo formato será adotado no PEP, com a exigência de comprovação da compra do grão in natura de agricultores, também pelo preço mínimo, e do escoamento.

O limite por produtor é de 8,4 toneladas de feijão. Caso o agricultor participe tanto do Pepro quanto do PEP, o volume não poderá ser excedido. Para habilitá-lo, os interessados ??deverão estar inscritos em uma Bolsa de Mercadorias e regularmente no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outros requisitos previstos em edital. ???????

A iniciativa foi autorizada pela Portaria Interministerial n.º 24/2025, publicada em 25 de agosto, que estabelece recursos de até R$ 21,7 milhões para o escoamento das 32,4 mil toneladas da safra 2024/25 para fora dos estados de origem.

De acordo com a Conab, os leilões públicos vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) são “ferramentas importantes para reduzir oscilações na renda dos produtores e garantir uma remuneração mínima, funcionando como balizadores da oferta, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional”.