Advogados aprofundam contratos rurais em curso

Nos dias 17 e 18 de setembro, a Associação dos Advogados (AASP) realiza um curso voltado ao agronegócio, com opção de participação online. O evento Contratos Agrários será conduzido por Pedro Amaral Salles, advogado formado no Brasil e nos Estados Unidos, especialista em Direito Contratual e Direito Civil, e tem como objetivo oferecer um panorama completo sobre instrumentos jurídicos aplicáveis ao setor rural, incluindo parceria agrícola, arrendamento rural e contratos correlatos, além de tratar da regularização de imóveis rurais.

Com crescente relevância no setor jurídico e no agronegócio, os contratos agrários exigem uma análise aprofundada de diversos aspectos legais, práticos e estratégicos. Pensando nisso, a AASP estruturou o curso em dois dias, oferecendo aos participantes a oportunidade de compreender de forma completa as principais figuras contratuais, os requisitos legais envolvidos, bem como os cuidados necessários relacionados à posse, gestão e regularização de imóveis rurais.

Na quarta-feira, 17, o conteúdo abordará os contratos clássicos do setor, como parceria agrícola, arrendamento rural, compra e venda antecipada de commodities, prestação de serviços e operações conjugadas. Já na quinta-feira, 18, o foco será a regularização de imóveis rurais, contemplando aspectos técnicos e documentais, como georreferenciamento, assento imobiliário, CCIR, CAR e ITR. O curso será realizado às 19h, de forma presencial e online. No formato presencial, o evento ocorrerá na unidade Jardim Paulista – Alameda Santos, 2159, 15º andar, São Paulo/SP.