São Paulo anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS

Estado reforça produção de máquinas agrícolas e proteína animal

Agrolink - Seane Lennon
Publicado em 24/04/2024 às 23:52h.

Foto: Pixabay

Nesta quarta-feira (24), o agronegócio recebeu um importante apoio do Governo do Estado de São Paulo. Em uma cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS. Esse montante visa incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal, conforme divulgado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado.

Durante o evento, que contou com a presença dos secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), além do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, e outras autoridades, o governador destacou a importância do setor agropecuário para a economia paulista e brasileira. Anunciou também investimentos que ultrapassam a marca de R$ 1,4 bilhão para fortalecer ainda mais o agronegócio.

Segundo a Secretaeria de Agricultura, os R$ 600 milhões em créditos do ICMS serão liberados em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado (ProAtivo). “Esta liberação é parte importante do processo de modernização da administração tributária, ampliando a liquidez dos contribuintes e impulsionando a economia paulista. O Governo de São Paulo reconhece a importância e a força de todos os setores do agro paulista e aplica medidas que estimulam mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a geração de empregos”,disse o secretário Samuel Kinoshita.

O agronegócio paulista é um grande gerador de empregos, com cerca de 700 mil postos de trabalho diretos, e representa 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Nas exportações, os produtos agrícolas respondem por quase 20% do total exportado por São Paulo. “O agronegócio de São Paulo teve um grande desempenho no primeiro trimestre de 2024 em relação a janeiro a março do ano passado. Os números de São Paulo mostram que o saldo da balança do setor agropecuário cresceu 23,4%, atingindo a marca de US$ 5,44 bilhões”, explicou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento, as duas rodadas de liberação de créditos seguirão o modelo tradicional do ProAtivo. As resoluções e portarias que regulamentarão a iniciativa serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25). Os pedidos poderão ser feitos por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da pasta, e os créditos liberados serão divididos em até seis parcelas, a partir do próximo mês de junho. Com essas duas novas rodadas, o total de liberações de crédito acumulado desde o início do ProAtivo poderá ultrapassar R$ 3,3 bilhões.

O crédito acumulado de ICMS será liberado para agroindústrias com ao menos um estabelecimento ativo no estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, nas seguintes Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs):

Produtores de proteína animal (9ª rodada do ProAtivo)

0151-2/01 - Criação de bovinos para corte

0152-1/01 - Criação de bufalinos

0153-9/01 - Criação de caprinos

0153-9/02 - Criação de ovinos, inclusive para produção de lã

0154-7/00 - Criação de suínos

0155-5/01 - Criação de frangos para corte

0155-5/02 - Produção de pintos de um dia

0155-5/04 - Criação de aves, exceto galináceos

0321-3/01 - Criação de peixes em água salgada e salobra

0321-3/02 - Criação de camarões em água salgada e salobra

0321-3/03 - Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra