UE ainda não conseguiu reduzir pesticidas, diz tribunal
Medidas adotadas não estão sendo eficientes
Foto: Marcel Oliveira
A União Europeia deve melhorar as estatísticas sobre pesticidas, desenvolver melhores indicadores de risco e condicionar o pagamento de subsídios agrícolas ao gerenciamento integral de pragas se quiser diminuir o uso de pesticidas. Foi isso que informou com um novo relatório publicado na semana passada pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE).
O principal objetivo da auditoria operacional foi avaliar se a ação da UE reduziu o risco relacionado ao uso de pesticidas. Os auditores entrevistaram, entre outros funcionários, três diretores-gerais da Comissão Europeia responsáveis pela política (agricultura e desenvolvimento rural, saúde e segurança alimentar e meio ambiente) e visitaram três Estados membros (França, Lituânia e Holanda).
No geral, os resultados foram considerados decepcionantes. “As medidas adotadas pela Comissão e pelos Estados membros atrasaram e foram limitadas. Vários estados membros da UE atrasaram-se na transposição completa da diretiva de 2009 sobre o uso sustentável de pesticidas. A Comissão lançou procedimentos de infração contra a Bulgária e o Luxemburgo em 2012, mas não verificou a integridade ou a exatidão da transposição da diretiva por outros Estados-Membros.
A Comissão também demorou a informar o Parlamento Europeu sobre a implementação da diretiva. Um primeiro relatório ao parlamento deveria ser entregue em novembro de 2014, mas entregue apenas em outubro de 2017. Embora a Comissão tenha adotado medidas ampliadas desde então, ainda não é capaz de monitorar com precisão os efeitos ou riscos resultantes do uso de pesticidas.
