O Ministério da Pesca e Aquicultura está recadastrando todos os pescadores do país e trocando as antigas carteiras plastificadas por um cartão permanente. A iniciativa pretende evitar fraudes e garantir que os profissionais tenham carteira de trabalho, acesso a microcrédito e programas sociais do governo, além do seguro desemprego, o chamado defeso, que é pago nos meses em que a pesca é proibida por causa da reprodução dos pescados. Um acordo de cooperação foi assinado entre o ministério e sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários para que os pescadores possam retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e manutenção no Registro Geral da Pesca nos sindicatos filiados. Atualmente, o país tem 1,8 milhão de pescadores profissionais cadastrados.
